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sexta-feira, 15 de junho de 2018

Em plenária, alunos da Escola do Legislativo demonstram bom nível de aprendizagem

A Escola do Legislativo local promoveu na última quinta-feira, 14, às 19h, a plenária municipal do curso denominado “Parlamento Jovem”.
 
A abertura oficial do evento foi feita pela vereadora Dra. Salma e contou com a presença dos também vereadores: Donizete Luciano, Francis Osmar, Francisco Timóteo, Luzia Angelini, João Fernando e Paulinho Beltrão; dos secretários municipais, de Administração, Artur Fernandes Gonçalves; de Ação Social, Claudinei Vitor, e do chefe de instrução do Tiro de Guerra local, Sargento Sotoriva; além do coordenador do curso, Pedro Alves.
 
Considerada a melhor iniciativa adotada pela Câmara Municipal, a Escola do Legislativo visa proporcionar conhecimentos na área da política, no sentido amplo da palavra, independentemente de ideologia e ou de partido político, bem como princípios básicos do ordenamento jurídico vigente no país.
 
Conforme foi mencionado pelo coordenador do curso, os diretores das escolas tradicionais locais estão apoiando a Escola do Legislativo, incentivando que os respectivos alunos participem dos cursos.
 
Neste ano foram matriculados 60 estudantes das escolas: Dr. André Cortez Granero (Polivalente), Dr. Benedito Leite Ribeiro (Ginásio Estadual), colégios Dom Inácio e Objetivo, e Escola interativa.
 
Parlamento Jovem
No projeto denominado “Parlamento Jovem” os alunos recebem noções básicas do processo legislativo nas três esferas do poder. Em cada edição é apresentado um tema para que os estudantes elaborem uma espécie de “projeto de lei” seguindo os trâmites normativos, com apresentações de emendas, aprimorando o texto original.
 
Nesta edição o tema foi “Violência contra a Mulher”. Durante os estudos, os participantes apresentaram 20 propostas de emendas divididas em três subitens: violência doméstica e familiar, violência nos espaços institucionais de poder, violência e assédio sexual.
 
Aprimoramento
Embora o curso seja de noções básicas do processo legislativo, durante a plenária, ficou evidente o bom nível de conhecimentos adquiridos por alunos do ensino médio, com idade variando entre 14 e 16 anos.
 
Durante as discussões ficou visível o conhecimento dos alunos a respeito das noções básicas a respeito das normas constitucionais na “pirâmide” do ordenamento jurídico vigente e das limitações do poder legislativo na esfera municipal, evitando-se as invasões de competência.
 
Sequência
Em agosto próximo será realizada uma plenária regional em São Sebastião do Paraíso, com a participação de integrantes de escolas do legislativo de cidades da região, ocasião em que serão discutidas e aprovadas propostas que serão levadas à plenária estadual, em Belo Horizonte, em Setembro de 2018. (WF)  
 

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