Guaxupé, segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Câmara aprova inclusão de eventos no calendário municipal

Embora não constasse da pauta da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira, 28, nenhum tema de relevância, a sessão se caracterizou pelo pronunciamento da coordenadora do Procon em Guaxupé, Maria Amélia Chueiri e do vereador Francis Osmar, que teceu duras e pesadas críticas em relação à secretaria municipal de Saúde. (Veja no link http://www.correiosudoeste.com.br/Materias/Noticias/Camara/8837/30-05-2018/Depois-de-tres-anos-na-fila-de-espera-mae-de-vereador-morre-sem-conseguir-cirurgia).
 
Procon
A coordenadora do Procon mencionou que a maioria das pessoas não conhece as atribuições dos Procons municipal e Estadual.
 
O Procon municipal defende os direitos individuais dos consumidores; que numa eventualidade de um aumento abusivo de preços, sem um motivo justo, quem se sentir lesado, munido de documentos que comprovem a majoração de preços, como supostamente teria ocorrido em um dos postos de venda de combustíveis da cidade, deve se dirigir até a sede do órgão, localizado na Rua Mancini. Desta forma o Procon notificará o fornecedor da mercadoria e ou do serviço para que o mesmo apresente a planilha de preços praticados no período. Caso seja comprovado o aumento abusivo, serão aplicadas as penalidades cabíveis.

Ela também informou que o Procon local não possui fiscal e que na eventualidade de uma fiscalização é solicitada a presença de um profissional lotado em Poços de Caldas.
 
Com relação ao aumento de preços de combustíveis em razão da greve dos caminhoneiros, ela informou que recebeu duas denúncias, porém nos dois postos mencionados os preços não haviam sido alterados.
 
Ela insistiu em dizer que o consumidor que se sentir lesado precisa solicitar a nota ou o cupom fiscal para comprovação da suposta alta irregular de preços e que a denúncia não pode ser anônima.
 
Já o Procon Estadual tem o poder de atuar em nome da coletividade, lacrando e ou interditando estabelecimentos comerciais.
 
Léo Moraes
O líder do prefeito na Câmara e presidente da Cooperativa dos Transportadores de Carga de Guaxupé, Léo Moraes, também discorreu na tribuna da Câmara falando a respeito da greve dos caminhoneiros. Ele reconhece que as altas, quase que diárias dos preço do óleo diesel, inviabiliza o transporte rodoviário de cargas, porém reconheceu que a presidência da República já havia apresentado uma proposta que amenizaria a situação.
 
Informou, também, que havia solicitado aos transportadores autônomos que retornassem às atividades, que o desabastecimento estava colocando em risco a vida de pessoas, uma fez que já estavam faltando alimentos, medicamentos e até leites especiais nas farmácias.
 
Projetos de leis
Constavam da pauta daquela sessão dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo. Ambos propunham que fossem inseridos eventos no calendário oficial do município, a Moto Romaria Guaxupé à Aparecida do Norte e a Feira do Livro de Guaxupé-FLIG.
 
Durante as discussões o vereador Francis Osmar enalteceu a iniciativa de Wanderlina (Professora Wanda) pela criação da Feira do Livro, que já vem ocorrendo há cinco anos, e das dificuldades que a professora tem enfrentado que, apesar disto, o evento tem tido repercussão nacional com a participação de autores de renome.
 
O vereador Donizete Luciano falou a respeito da importância do evento para a cidade, que caravanas de muitos municípios prestigiam a Feira que proporciona cultura e conhecimento para as pessoas.
 
Os dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores, dependendo da sanção do prefeito.
 
Resoluções
Naquela sessão foram aprovados em primeira votação três projetos de resolução de iniciativa do presidente daquela Casa Legislativa, Danilo Martins de Oliveira, o que institucionaliza o Parlamento Jovem, um curso promovido pela Câmara Municipal; o que dá a denominação na instituição de ensino “Escola do Legislativo Vereador Miguel Antônio Stampone”; e o que cria o programa “Câmara em Visita”
 
Moções
Foram aprovadas quatro moções de aplauso, aos Bombeiros Civis pela ação voluntária na 41ª Feira da Bondade da APAE; ao Clube Bengala, pela conquista do título de tetracampeão no Campeonato Cinquentão; a Sérgio Borges de Azevedo pela realização do Campeonato Cinquentão; e ao DEER, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, pela obra realizada no trevo da Vime.

Também foi aprovada uma moção de pesar à família de Elisa Rafael da Silva, mãe do vereador Francis Osmar, recentemente falecida. (WF)

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