Guaxupé, terça-feira, 17 de julho de 2018
Você está em: Notícias / Câmara / Câmara Municipal rejeita projeto de lei sobre tráfego de carrocinhas em Guaxupé
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Câmara Municipal rejeita projeto de lei sobre tráfego de carrocinhas em Guaxupé

Durante a realização da 11ª sessão extraordinária da Câmara Municipal, no último dia 8, às 18 h, travou-se um verdadeiro embate entre a vereadora Dra. Salma e o líder do prefeito naquela Casa Legislativa, Léo Morais.
 
Dra. Salma havia apresentado dois projetos de leis, um deles pretendia proibir a circulação de veículos movidos à tração animal e de cavaleiros no perímetro urbano e o outro pretendia incluir no calendário da cidade a realização de um evento denominado “Finada Mimosa”.
 
A Comissão de Justiça e Redação, constituída pelos vereadores Francisco Timóteo de Rezende, Léo Morais e Maria José Cirino, havia emitido pareceres pela ilegalidade e inconstitucionalidade de ambos os projetos.
 
Maria José não compareceu naquela sessão, Francisco Timóteo não se pronunciou a respeito dos parecer, porém o líder do prefeito na Câmara sustentou o seu posicionamento.
 
Carrocinhas e cavaleiros
A propositora do projeto de lei que pretendia proibir o tráfego de carrocinhas e cavaleiros, Dra. Salma, não concordou com o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação, solicitando que os membros da mesma explicassem onde estaria a ilegalidade e a inconstitucionalidade do projeto de lei.
 
Respondendo, Léo Morais alegou que a aprovação do projeto de lei iria prejudicar mais de 200 pessoas que usam charretes para trabalho; que alguns sitiantes se utilizam deste tipo de veículo para transportarem pequenas cargas e gêneros alimentícios adquiridos na cidade.
 
A vereadora propositora do projeto contra-atacou dizendo que a mencionada comissão havia emitido o parecer “de acordo com o entendimento particular dos integrantes e não com fundamento jurídico”. Ela também disse que o pavimento das vias públicas faz com que os equinos e muares escorreguem, além de provocar o desgaste prematuro dos cascos dos mesmos.
 
Jorginho tentou fazer um meio de campo alegando que o projeto da vereadora pretendia apenas regulamentar a utilização de veículos de tração animal, como acontece em cidades turísticas.
 
Diante disto Léo Moraes exibiu a cópia do projeto de lei que estabelece a proibição e, não, a regulamentação.
O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi colocado em votação e aprovado por maioria de votos. Desta forma o projeto de lei foi encaminhado para o arquivo.
 
Finada Mimosa

O evento gastronômico denominado “Finada Mimosa” acontece uma vez por ano, na véspera do Dia das Mães, é organizado por Mauricio Farah Charavallote, e se consiste em assar costela de bovinos, além de promover lazer, diversão e entretenimento para a população.
 
Segundo Dra. Salma, o evento já vem acontecendo em cidades vizinhas, porém, em Guaxupé, não se realizou por falta de disponibilização de espaço adequado.
 
As festa típicas como Expoagro, Festa da Orquídeas, Aerofest já se tornaram tradição no município e devido a esta periodicidade foram incluídas no calendário oficial.
 
A comissão de Justiça e Redação entendeu que o “Finada Mimosa” se quer tinha acontecido em Guaxupé, portanto não faria parte da tradição da cidade.
 
Falando em nome da Comissão de Justiça e Redação, Léo Morais argumentou que o evento seria “uma festa particular”.
 
Dra. Salma contra-atacou dizendo “que ela não sabe como a festa poderia ser ruim”; que o evento acontece em outras cidades, proporcionando movimento e renda no comércio; que o organizador do evento é um artista e que descende de família tradicional da cidade, que o saudoso avô do mesmo, João Carlos Farah, foi um grande incentivador da festa da Esquadrilha da Fumaça, que se realizava em décadas passadas na cidade.
 
O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi rejeitado. Votaram a favor do parecer apenas Ari Cardoso, Francisco Timóteo, João Fernando e Léo Morais.
 
Colocado o projeto de lei em primeira e segunda votações, foi aprovado com os votos contrários dos quatro vereadores acima mencionados.
 
Agora o projeto aprovado segue para o executivo, que poderá ou não sancioná-lo. (WF)

Comente, compartilhe!

© Copyright 2014 - Todos os direitos reservados