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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Endividamento rural chega a R$ 230 bilhões; setor cafeeiro deve R$ 11,1 bilhões

Produtores rurais reunidos na Câmara dos Deputados pedem suspensão de execução de dívidas para renegociação
Agricultores destacaram que as soluções implementadas pelo governo ao longo dos últimos anos para sanar o endividamento no setor têm sido ineficazes e pediram que sejam ouvidos, na busca de medidas efetivas. Eles participaram de comissão geral sobre a renegociação da dívida dos produtores rurais, que ocorreu na quarta-feira (2) no Plenário da Câmara.

“As medidas propostas pelo governo são ineficientes pelo fato de os integrantes do governo não entenderem as particularidades regionais”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Vieira. Para ele, “os burocratas do Poder Executivo não conhecem a realidade do sertanejo”, e o governo tem sido incapaz de acolher as propostas dos agricultores.

Segundo Vieira, os agricultores não aderem em peso às soluções propostas para o endividamento, e o índice de renegociação das dívidas é baixo. Ele salientou que o cenário de endividamento no Nordeste é mais grave, por conta de secas que chegam a durar dois ou três anos.

O presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas, Arnaldo Bottrel Reis, pediu que governo suspenda os vencimentos dos contratos e as execuções das dívidas dos agricultores para que haja tempo de discutir a renegociação das dívidas.

O presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Osmani Barbosa Neto, ressaltou que os agricultores não estão conseguindo quitar as dívidas e não têm como adquirir novos financiamentos. “Precisamos de uma nova rodada de renegociação para a região da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste], para que possamos reerguer o norte de Minas”, salientou.

Importante destacar que, além da falta de uma política eficaz e consistente – que dê sustentação e assegure ao produtor rural um mínimo de renda e pelo menos cubra o custo de produção, os produtores ainda enfrentam sérias adversidades climáticas.

Precisamos de políticas que assegurem os pilares fundamentais para a atividade rural, como preços mínimos de garantia (de acordo com o Estatuto da Terra), de estoques reguladores, de crédito no volume, tempo e hora certos. 

Apenas para ilustrar a situação do endividamento do setor rural brasileiro, dados do Banco Central do Brasil dão conta que em 31/12/2014, o débito consolidado nos bancos somavam, entre custeio, investimento e comercialização, o total de R$ 290,7 bilhões de reais, dos quais R$ 175,2 bilhões referem-se a investimentos, sem contar o saldo remanescente de dívidas de securitização, Pesa, Funcafé e Dívida Ativa da União, e custeios prorrogados que podem elevar esse saldo para valores próximos de R$ 230 bilhões.

Em relação à Cafeicultura – que por requerimento do deputado Carlos Melles realizou uma Comissão Geral na quarta-feira (26/08), os dados são alarmantes e mereceu atenção especial de Comissão Geral que tratou do endividamento rural, pois somente no Banco do Brasil, segundo dados fornecido por aquela instituição, o débito do segmento café, inclusive industrial, é da ordem de R$ 11,13 bilhões, consolidados em abril de 2015.

Rentabilidade no campo

Autor do requerimento da comissão geral, o deputado Zé Silva (SD-MG) afirmou que política agrícola dos sucessivos governos brasileiros não tem sido capaz de garantir a rentabilidade no campo. Segundo o parlamentar, de 1995 até os dias atuais o governo tomou uma série de medidas que não resolveram o problema, como a criação do Programa Especial de Saneamento de Ativos - uma série de leis que amortizaram as dívidas dos produtores e de apoio à agricultura familiar. “Não precisa de mais leis, porque, mesmo com elas, os produtores não conseguem renegociar suas dívidas”, destacou.

“Concluo que a maior praga da agricultura é o governo federal, e não só este que está aí não”, opinou. “A praga é a falta de planejamento; é preciso de planejamento em médio prazo pelo menos.” De acordo com ele, o governo anuncia as medidas em cima da hora e não chama os agricultores para negociar com antecedência. 

O deputado criticou ainda as altas taxas de juros que incidem sobre as dívidas do setor e apontou que a alta do dólar aumentou os custos de produção e comprometeu a renda. Ele teme que os agricultores entrem em um novo ciclo de endividamento.

Seguro

Para o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Pereira de Mesquita, o Brasil precisa discutir políticas de renda e seguro de intempérie (condições climáticas desfavoráveis) para os produtores rurais. “O problema do endividamento não é causa, é reflexo da falta de renda do produtor de café e de outras culturas agrícolas também”, apontou. Ele explicou que a cafeicultura está trabalhando há anos com preços de venda abaixo do custo de produção, com um endividamento crescente. De acordo com ele, o problema é agravado pela seca que atinge diversas regiões produtoras de café.

O deputado João Daniel (PT-SE) sugeriu que seja formada uma comissão de representantes dos produtores, da Câmara e do governo para discutir a renegociação. Já o deputado Afonso Motta (PDT-RS) acredita que o setor precisa de “um gabinete de emergência” para equacionar de forma rápida problemas ocorridos em cada safra, em cada estiagem.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que, nos últimos anos, propostas do Poder Executivo foram enviadas ao Congresso e aprovadas com emendas. “Mas as ações tomadas não foram suficientes para o total equacionamento dos problemas”, observou. Para ele, com a realização da comissão geral, a Câmara contribui para a discussão das soluções para o problema.
 
Confira os débitosde R$ 11,13 bilhões do segmento café, inclusive o setor industrial, consolidados em abril de 2015:

- Dívidas com Risco do banco ................................ – R$ 8,6 bilhões
- Dívidas com Risco do banco (Funcafé) ................ – R$ 0,7 bilhão
- Dívida com Risco de Terceiros ............................. – R$ 1,03 bilhão
- Dação Tesouro – Risco de Terceiros (Funcafé) .... – R$ 0,8 bilhão
 
 

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