Guaxupé, domingo, 19 de novembro de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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quarta-feira, 22 de março de 2017
CNJ atualiza sistema de processo eletrônico na primeira quinzena de abril
Estará disponível na primeira quinzena de abril a mais recente versão disponível do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O anúncio da medida ocorreu hoje (22/03) em reunião do Comitê Gestor Nacional do sistema. Também foi divulgado o início do treinamento para o uso da atualização 2.0 do si...
quarta-feira, 22 de março de 2017
Tribunais se mobilizam para seguir STF em julgamentos de repercussão geral
Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), os tribunais de Justiça tomam providências para cumprir uma das determinações da lei vincular suas decisões à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos casos de repercussão geral. Ao atribuir essa classif...
Eternit é condenada em R$ 30 milhões por usar amianto
quarta-feira, 22 de março de 2017
Eternit é condenada em R$ 30 milhões por usar amianto
Brasília – A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto por outras matérias-primas alternativas na fabricação de seus produtos. Além disso, a empresa terá que pagar R$ 30 milhões p...
Advogado apresenta defesa em processo que requer anulação da reeleição de Jarbinhas
sexta-feira, 17 de março de 2017
Advogado apresenta defesa em processo que requer anulação da reeleição de Jarbinhas
O atual promotor de justiça Eleitoral, Alexandre Rezende Grillo, deverá se manifestar nos próximos dias sobre a defesa apresentada pelo advogado de Jarbas Corrêa Filho e de Heber Hamilton Quintela numa representação eleitoral promovida pelo Ministério Público, que...
sexta-feira, 17 de março de 2017
Justiça aguarda informações do Bacen Jud para análise de contas bancárias de agência
O juiz eleitoral da Comarca local, Marcos Irany Rodrigues da Conceição, indeferiu parcialmente um requerimento do Ministério Público Eleitoral que solicitava a quebra do sigilo fiscal e bancário da empresa Visualize, no período de janeiro a dezembro de 2016.   O pedido foi feito em uma r...
terça-feira, 14 de março de 2017
Conciliação pacifica disputa por espaços em praia no litoral paulista
Uma conciliação inédita solucionou um conflito que, há quase uma década, ameaçava a demolição de todos os quiosques instalados na praia da Enseada, no Guarujá/SP. Responsável por efetivar o acordo, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), f...
Detentos transformam bicicletas fora de uso em cadeiras de rodas
sexta-feira, 3 de março de 2017
Detentos transformam bicicletas fora de uso em cadeiras de rodas
Bicicletas transformadas em cadeiras de rodas. Brinquedos infantis revitalizados. Roupas de postos de saúde lavadas e passadas. Uniformes produzidos em escala industrial. Essas são algumas das atividades realizadas no Presídio de Itajubá, no Território Sul. A li...
Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada
Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu, na Justiça, o direito de realizar depilação a laser de pelos da face na rede pública de saúde. A decisão, da Justiça Federal mineira, recebeu menção honrosa no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdã...
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
CNJ Serviço: Conheça os diferentes tipos de homicídios
O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar de o resultado ser sempre a morte de alguém, este crime tem diferentes classificações e punições a partir de alguns aspectos envolvidos. No Código Pena...
Juizado da Infância e da Adolescência edita portaria para os festejos carnavalescos
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Juizado da Infância e da Adolescência edita portaria para os festejos carnavalescos
Na última quarta-feira, 8, o juiz de Direito substituto da Primeira Vara Cível e da Infância e da Adolescência, João Batista Mendes Filho, editou a portaria nº 01/2017 regulamentando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos em Gua...
Juízes mencionam que prestação do serviço jurisdicional deverá piorar ainda mais
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Juízes mencionam que prestação do serviço jurisdicional deverá piorar ainda mais
Aconteceu na última quinta-feira, 9, às 9h30, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, uma audiência pública para instalação da correição ordinária nas secretárias do juízo e no serviço extrajudicial, ou seja, nos cartórios.   Anualmente, nos meses de feverei...
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441/2007
Atos tiveram aumento de 159,55% no período e proporcionaram economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. Com fim do prazo para divórcio, separações são cada vez mais raras.   Há exatos 10 anos realizar divórcios, separações, inventários e partilhas se tornou muito mais rápido, fácil e...
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
Prefeito reeleito recorre de decisão judicial e se diz inconformado com desaprovação de contas de campanha
Na última quinta feira, 15, Newton de Moura Mesquita Filho, advogado do candidato reeleito a prefeito Jarbas Corrêa Filho, protocolou no Cartório Eleitoral um recurso contra a decisão do juiz eleitoral, Marcos Irany Rodrigues da Conceição, que desaprovou as contas de campanha. Anteriorment...
Eleitos de Guaxupé e São Pedro são diplomados no Fórum
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
Eleitos de Guaxupé e São Pedro são diplomados no Fórum
Aconteceu no último dia 16, às 18 h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, a cerimônia dos eleitos no pleito de 2 de outubro último. Atuou como mestre de cerimônia o escrivão da 1ª Vara Cível, Paulo César Rossi Elias. A mesa dos trabalhos foi composta pel...
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Justiça Eleitoral reprova contas de campanha baseada apenas em uma das irregularidades
Após constatar irregularidade insanável, que se constitui em conduta expressamente ilegal, o juiz eleitoral da Comarca de Guaxupé, Marcos Irany Rodrigues da Conceição, “desaprovou” a prestação de contas do então candidato a prefeito, Jarbas Corrêa Filho. A decisão foi proferida no último d...
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