Guaxupé, quinta-feira, 26 de abril de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Encontro da OAB discutiu alterações na legislação trabalhista
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Encontro da OAB discutiu alterações na legislação trabalhista
A 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a ESA, Escola Superior de Advocacia, promoveu o XXI Encontro de Estudos Jurídicos, que teve como tema “As mudanças no Direito Material e Processual do Trabalho”. O evento aconteceu nas dependênci...
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
MPT pede para ministro do Trabalho pagar R$ 320 mil por não publicar a lista suja
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta quarta-feira (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na a...
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados fora...
Obras do tratamento de esgotos também estão sendo investigadas pelo MP de Contas
terça-feira, 24 de outubro de 2017
Obras do tratamento de esgotos também estão sendo investigadas pelo MP de Contas
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, determinou que fosse citado o prefeito de Guaxupé, Jarbas Corrêa Filho, para que o mesmo apresente as alegações/documentos que entender pertinente em relação à co...
BNMP 2.0 começa a cadastrar presos e mandados de prisão no dia 25/10
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
BNMP 2.0 começa a cadastrar presos e mandados de prisão no dia 25/10
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país. O anúncio foi feito sexta-feira (20/10) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Feder...
Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis.Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram c...
Menores infratores, por determinação da Justiça, vão permanecer soltos e perambulando pelas ruas da cidade
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Menores infratores, por determinação da Justiça, vão permanecer soltos e perambulando pelas ruas da cidade
Por determinação do Secretário de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, Desembargador Francisco Kupidlowisk, nenhum menor infrator poderá ser mantido recolhido, mesmo que provisoriamente por cinco dias, no presídio Guaxupé/Guaranésia ou nas d...
Publicada a relação dos jurados para as próximas sessões do Tribunal do Júri
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Publicada a relação dos jurados para as próximas sessões do Tribunal do Júri
A juíza da Vara Criminal da Comarca local, Cristiane Vieira Tavares Zampar, encaminhou para publicação a relação dos nomes das pessoas que foram selecionadas para atuarem como jurados nas próximas sessões do Tribunal do Júri.   Destas, 21 serão sorteadas para cad...
Verbas oriundas de penas pecuniárias poderão ser utilizadas por entidades com fins sociais
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Verbas oriundas de penas pecuniárias poderão ser utilizadas por entidades com fins sociais
A Vara Criminal local publicou um novo edital para cadastramento e habilitação de entidades públicas ou privadas interessadas na utilização de recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária.   As entidades interessadas, obrigatoriamente, deverão t...
Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiça
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiç...
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá, no dia 27 de outubro, última sexta-feira do mês, em Belo Horizonte e em mais 38 comarcas do interior do estado, mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”.  A ação...
Júri condena autor de assassinato no Santa Cruz, que poderá recorrer com pedido de  liberdade
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Júri condena autor de assassinato no Santa Cruz, que poderá recorrer com pedido de liberdade
O Tribunal do Júri da comarca local condenou o réu Carlos Lucas Aleixo de Oliveira, a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida no regime semiaberto. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Irno de Castro Silva.   A...
Acusado de homicídio em 2015 será julgado na próxima semana
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Acusado de homicídio em 2015 será julgado na próxima semana
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá a sexta sessão ordinária no próximo dia 5 de outubro, a partir das 9 h, para o julgamento de Carlos Lucas Aleixo de Oliveira, acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Irno de Cas...
Edital de Convocação do Júri
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Edital de Convocação do Júri
Em anexo, jurados que deverão participar do Juri no dia 5 de outubro, às 9h, no Fórum
Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h...
Acusados de atear fogo na vítima são condenados a 20 anos de prisão
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Acusados de atear fogo na vítima são condenados a 20 anos de prisão
Os réus Rodrigo Roberto de Almeida e Eduarda de Cássia da Silva Fonseca foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca local a 20 anos de prisão, no regime fechado. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de terem provocado a morte de Silvana Genera...
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