Guaxupé, segunda-feira, 23 de julho de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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quarta-feira, 4 de abril de 2018
10º Concurso de Desenho e Redação da CGU já está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o tema “Ser honesto é legal!”, a iniciativa visa despertar nos estudantes, de escolas públicas e privadas de todo o país, o i...
Mandante de assassinato será julgado na próxima semana
quarta-feira, 4 de abril de 2018
Mandante de assassinato será julgado na próxima semana
Na próxima quarta-feira, dia 11, às 9h, Mauro Gonçalves, mais conhecido por “Marão”, será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, pela acusação de ter encomendado a morte de Eliezer Rodrigo Rita, 22 anos, em março de 2013, assassinado com 4 golpes de f...
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
quarta-feira, 4 de abril de 2018
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que postos de dois cartórios, vagos pela saída dos titulares, fossem assumidos por parentes dos antigos responsáveis.  No primeiro caso, os conselheiros reforçaram a decisão do Tribunal de Justiça do Paran...
Em noite festiva, OAB lança livro sobre história da Comarca e anuncia construção de sede própria
quinta-feira, 29 de março de 2018
Em noite festiva, OAB lança livro sobre história da Comarca e anuncia construção de sede própria
Com a presença do presidente da CAA Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados Vanguarda, Sérgio Murilo Dinis Braga, a 57ª Subseção local da OAB realizou uma solenidade para o lançamento da pedra fundamental da construção da sede própria da instituição e o lança...
Copasa voltou a cobrar a taxa de esgoto
quinta-feira, 29 de março de 2018
Copasa voltou a cobrar a taxa de esgoto
Moradores da cidade entraram em contato com nossa reportagem indignados com a volta da cobrança da taxa de esgoto feito pela Copasa. A taxa havia sido suspensa por decisão proferida pelo juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local. O que se tem de certo é que a em...
Justiça condena participantes de tentativa de homicídio
terça-feira, 27 de março de 2018
Justiça condena participantes de tentativa de homicídio
Douglas de Souza Graciano e Claudinéia Margarida de Lima foram condenados pelo Tribunal do Júri durante a realização da quinta sessão ordinária, na última segunda-feira, 26.    A sessão foi presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, a...
Assassinato por desavença familiar: réu é condenado depois de Júri
segunda-feira, 26 de março de 2018
Assassinato por desavença familiar: réu é condenado depois de Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé condenou o réu Rodrigo Afonso de Souza a 20 anos de reclusão no regime fechado. O julgamento aconteceu durante a realização da quarta sessão ordinária do presente exercício, no último dia 15 de março.   A sessão foi presid...
Mãe acusada de coparticipar de tentativa de homicídio está sendo julgada pelo Tribunal do Júri
segunda-feira, 26 de março de 2018
Mãe acusada de coparticipar de tentativa de homicídio está sendo julgada pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá a sua quinta sessão ordinária do presente exercício para o julgamento de Claudinéia Margarida de Lima e de Douglas de Souza Graciano. A sessão deverá acontecer na próxima segunda-feira, 26, a partir das 9. Será pre...
quarta-feira, 21 de março de 2018
CGU investiga desvios nas ações de combate ao Aedes aegypti em Minas Gerais
Nesta quarta-feira (21), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal, realiza a Operação Amphibia, em Minas Gerais. A ação investiga indícios de fraudes na contratação de serviços para realização de eventos relacionados ao combate d...
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
terça-feira, 20 de março de 2018
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios previstos na lei. O Código de Processo Penal Brasileiro (CPP) estabelece a pena em abstrato, ou seja, um limite mínimo e limite máxi...
Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018
terça-feira, 20 de março de 2018
Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018 para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário. O repas...
Suposta licitação fraudulenta da Câmara de Guaxupé será investigada pelo MP
quinta-feira, 15 de março de 2018
Suposta licitação fraudulenta da Câmara de Guaxupé será investigada pelo MP
A terceira promotoria de justiça Comarca de Guaxupé, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, está investigando uma denúncia formulada por Sebastião Aparecido de Jesus, o Tião Cascudo, que aponta supostas irregularidades envolvendo um processo licitatório...
Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados
quarta-feira, 14 de março de 2018
Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de docum...
Liminar da Justiça determina que o Estado de Minas repasse a São Pedro da União verbas do ICMS
quarta-feira, 14 de março de 2018
Liminar da Justiça determina que o Estado de Minas repasse a São Pedro da União verbas do ICMS
Em virtude de decisão liminar do juiz da Primeira Vara Cível da                Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, o Governo do Estado de Minas Gerais, no prazo de cinco dias, deverá regularizar os repasses do ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...
Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País
quarta-feira, 14 de março de 2018
Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País
Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 230. Entre as medidas previstas...
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