Guaxupé, domingo, 21 de abril de 2019
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil
quinta-feira, 11 de abril de 2019
STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10.04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 como constitucional a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os Cartórios de Registro Civil façam convênios com órgãos públicos para a emissão de document...
Acusado de assassinar a companheira e o cunhado é condenado pelo Tribunal do Júri
quinta-feira, 4 de abril de 2019
Acusado de assassinar a companheira e o cunhado é condenado pelo Tribunal do Júri
Depois de quase 17 anos, o acusado de ter praticado um duplo homicídio foi finalmente levado a julgamento e condenado pelo Tribunal do Júri. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 2, na Comarca de Guaxupé. A sessão foi presidida pela juíza titular da Vara Cr...
Município deve indenizar casal por falha em sepultamento
segunda-feira, 1 de abril de 2019
Município deve indenizar casal por falha em sepultamento
O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal em R$ 10 mil, por danos morais, pelos transtornos suportados no sepultamento do filho. O funcionário do cemitério estava bêbado, e por causa disso, o próprio casal e familiares tiveram de fazer o trabalho. A decisão...
OAB promoverá palestra no encerramento das comemorações do mês internacional da mulher
quarta-feira, 27 de março de 2019
OAB promoverá palestra no encerramento das comemorações do mês internacional da mulher
Dando continuidade nas comemorações do mês internacional da mulher, a 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, local promoverá, no próximo dia 28, às 16 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Guaxupé, mais um encontro de estudos.    Durante o...
Depois de intimada, Prefeitura deposita valor para perícia no Cemitério
quinta-feira, 14 de março de 2019
Depois de intimada, Prefeitura deposita valor para perícia no Cemitério
Finalmente uma perícia técnica no Cemitério Parque Alto da Colina poderá trazer subsídios para que o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, decida se interdita ou não aquela necrópole.   Há cerca de 15 anos foi instaurada uma ação judi...
CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
sexta-feira, 1 de março de 2019
CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (28/2) edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ideia é renovar o conceito do PJe, da concepção de sistema para a realidade de...
Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores
Uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou, nesta terça-feira (26/2), o início dos trabalhos de um grupo de juristas especializados em recuperação judicial de empresas. Os magistrados e advogados nomeados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tr...
Em audiência pública, presidente da OAB reitera melhorias na prestação do serviço judiciário
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Em audiência pública, presidente da OAB reitera melhorias na prestação do serviço judiciário
Aconteceu na última quarta-feira, 13, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, uma audiência pública para instauração da correição ordinária no Foro da Comarca de Guaxupé, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da Justiça de Paz, da Polícia Judici...
Juiz da Primeira Vara Cível de Guaxupé é o que tem o maior número de processos
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Juiz da Primeira Vara Cível de Guaxupé é o que tem o maior número de processos
O juiz da Primeira Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé, Milton Biagioni Furquim está trabalhando num sistema análogo ao de semiescravidão. Porém nem por isto deixa de atender com cortesia e amabilidade a todos os que o procuram, seja em seu g...
Caso proprietário não limpe dependências da antiga Polenghi, multa poderá atingir R$ 1 milhão
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Caso proprietário não limpe dependências da antiga Polenghi, multa poderá atingir R$ 1 milhão
No último dia 15, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, decidiu sobre a penalização da empresa MF Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., atual proprietária dos imóveis que pertenceram à fábrica de laticínios Polenghi, loc...
Tribunal do Júri absolve enfermeiro de uma acusação, porém condena em outra
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Tribunal do Júri absolve enfermeiro de uma acusação, porém condena em outra
O réu Handerson Ricardo da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto.    A sessão de julgamento aconteceu na manhã de terça-feira, 12, no Fórum de Guaxupé; foi presidida pela juíza da...
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Ap...
Jurados decidirão sobre contradições na acusação de tentativa de homicídio e de aborto
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Jurados decidirão sobre contradições na acusação de tentativa de homicídio e de aborto
O advogado Márcio Antônio Gonçalves Pereira que defenderá o acusado Handerson Ricardo da Silva no júri do próximo dia 12, terça-feira, entrou em contato com a redação do CORREIO SUDOESTE para que além da denúncia do promotor de justiça, como foi divulgado anteriorm...
Acusado de tentativa de homicídio e de aborto será julgado pelo Tribunal do Júri
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Acusado de tentativa de homicídio e de aborto será julgado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá a 1ª sessão do presente exercício em 12 de fevereiro próximo, a partir das 9h, para o julgamento de Handerson Ricardo da Silva. A sessão será presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar,...
Audiência pública abrirá correição ordinária no Fórum e nos cartórios
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Audiência pública abrirá correição ordinária no Fórum e nos cartórios
A direção do Foro da Comarca local promoverá em 13 de fevereiro próximo, a partir das 9h30, no salão do Tribunal do Júri, uma audiência pública para abertura da correição ordinária que anualmente é realizada nos cartórios, os chamados serviços extrajudiciais, e nas...
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