Guaxupé, domingo, 22 de outubro de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis.Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram c...
Menores infratores, por determinação da Justiça, vão permanecer soltos e perambulando pelas ruas da cidade
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Menores infratores, por determinação da Justiça, vão permanecer soltos e perambulando pelas ruas da cidade
Por determinação do Secretário de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, Desembargador Francisco Kupidlowisk, nenhum menor infrator poderá ser mantido recolhido, mesmo que provisoriamente por cinco dias, no presídio Guaxupé/Guaranésia ou nas d...
Publicada a relação dos jurados para as próximas sessões do Tribunal do Júri
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Publicada a relação dos jurados para as próximas sessões do Tribunal do Júri
A juíza da Vara Criminal da Comarca local, Cristiane Vieira Tavares Zampar, encaminhou para publicação a relação dos nomes das pessoas que foram selecionadas para atuarem como jurados nas próximas sessões do Tribunal do Júri.   Destas, 21 serão sorteadas para cad...
Verbas oriundas de penas pecuniárias poderão ser utilizadas por entidades com fins sociais
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Verbas oriundas de penas pecuniárias poderão ser utilizadas por entidades com fins sociais
A Vara Criminal local publicou um novo edital para cadastramento e habilitação de entidades públicas ou privadas interessadas na utilização de recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária.   As entidades interessadas, obrigatoriamente, deverão t...
Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiça
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiç...
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá, no dia 27 de outubro, última sexta-feira do mês, em Belo Horizonte e em mais 38 comarcas do interior do estado, mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”.  A ação...
Júri condena autor de assassinato no Santa Cruz, que poderá recorrer com pedido de  liberdade
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Júri condena autor de assassinato no Santa Cruz, que poderá recorrer com pedido de liberdade
O Tribunal do Júri da comarca local condenou o réu Carlos Lucas Aleixo de Oliveira, a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida no regime semiaberto. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Irno de Castro Silva.   A...
Acusado de homicídio em 2015 será julgado na próxima semana
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Acusado de homicídio em 2015 será julgado na próxima semana
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá a sexta sessão ordinária no próximo dia 5 de outubro, a partir das 9 h, para o julgamento de Carlos Lucas Aleixo de Oliveira, acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Irno de Cas...
Edital de Convocação do Júri
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Edital de Convocação do Júri
Em anexo, jurados que deverão participar do Juri no dia 5 de outubro, às 9h, no Fórum
Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h...
Acusados de atear fogo na vítima são condenados a 20 anos de prisão
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Acusados de atear fogo na vítima são condenados a 20 anos de prisão
Os réus Rodrigo Roberto de Almeida e Eduarda de Cássia da Silva Fonseca foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca local a 20 anos de prisão, no regime fechado. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de terem provocado a morte de Silvana Genera...
Tribunais Regionais do Trabalho priorizam primeira instância
quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Tribunais Regionais do Trabalho priorizam primeira instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a adaptação feita à Resolução 219/2016 por quatro tribunais regionais do trabalho (TRT) na aplicação da norma de priorização da distribuição da força de trabalho da primeira instância da Justiça, que é a mais demandada p...
Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
terça-feira, 19 de setembro de 2017
Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas.  A pesquisa rev...
Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima
terça-feira, 19 de setembro de 2017
Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão consiga localizar no seu smartphone a unidade do Poder Judici...
“Fatos novos” nas obras do tratamento de esgotos autorizam instauração de novo ICP
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
“Fatos novos” nas obras do tratamento de esgotos autorizam instauração de novo ICP
Por determinação do procurador de justiça Cristóvam Joaquim F. Ramos Filho, a terceira promotoria de justiça da Comarca de Guaxupé deverá investigar suposta “prática de improbidade administrativa envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Guaxupé, servidores pú...
Menores infratores recebem orientações socioeducativas no Fórum
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Menores infratores recebem orientações socioeducativas no Fórum
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé promoveu, no dia 1º de setembro, um ciclo de palestras dirigidas aos menores infratores e às suas respectivas famílias. O evento aconteceu durante os períodos matutino e vespertino, no salão do Tribunal do Júr...
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