Guaxupé, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
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Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Assassinato por desavença familiar: réu é condenado depois de Júri
segunda-feira, 26 de março de 2018
Assassinato por desavença familiar: réu é condenado depois de Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé condenou o réu Rodrigo Afonso de Souza a 20 anos de reclusão no regime fechado. O julgamento aconteceu durante a realização da quarta sessão ordinária do presente exercício, no último dia 15 de março.   A sessão foi presid...
Mãe acusada de coparticipar de tentativa de homicídio está sendo julgada pelo Tribunal do Júri
segunda-feira, 26 de março de 2018
Mãe acusada de coparticipar de tentativa de homicídio está sendo julgada pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá a sua quinta sessão ordinária do presente exercício para o julgamento de Claudinéia Margarida de Lima e de Douglas de Souza Graciano. A sessão deverá acontecer na próxima segunda-feira, 26, a partir das 9. Será pre...
quarta-feira, 21 de março de 2018
CGU investiga desvios nas ações de combate ao Aedes aegypti em Minas Gerais
Nesta quarta-feira (21), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal, realiza a Operação Amphibia, em Minas Gerais. A ação investiga indícios de fraudes na contratação de serviços para realização de eventos relacionados ao combate d...
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
terça-feira, 20 de março de 2018
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios previstos na lei. O Código de Processo Penal Brasileiro (CPP) estabelece a pena em abstrato, ou seja, um limite mínimo e limite máxi...
Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018
terça-feira, 20 de março de 2018
Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018 para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário. O repas...
Suposta licitação fraudulenta da Câmara de Guaxupé será investigada pelo MP
quinta-feira, 15 de março de 2018
Suposta licitação fraudulenta da Câmara de Guaxupé será investigada pelo MP
A terceira promotoria de justiça Comarca de Guaxupé, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, está investigando uma denúncia formulada por Sebastião Aparecido de Jesus, o Tião Cascudo, que aponta supostas irregularidades envolvendo um processo licitatório...
Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados
quarta-feira, 14 de março de 2018
Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de docum...
Liminar da Justiça determina que o Estado de Minas repasse a São Pedro da União verbas do ICMS
quarta-feira, 14 de março de 2018
Liminar da Justiça determina que o Estado de Minas repasse a São Pedro da União verbas do ICMS
Em virtude de decisão liminar do juiz da Primeira Vara Cível da                Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, o Governo do Estado de Minas Gerais, no prazo de cinco dias, deverá regularizar os repasses do ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...
Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País
quarta-feira, 14 de março de 2018
Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País
Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 230. Entre as medidas previstas...
Autorizada a construção de duas celas para acautelamento de menores infratores
sexta-feira, 9 de março de 2018
Autorizada a construção de duas celas para acautelamento de menores infratores
Nesta sexta-feira, 9, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, anunciou que o juiz corregedor do Presídio Guaxupé-Guaranésia, Bruno Moya Raimundo, havia concordado com a construção de duas celas no recinto daquele estabelecimento prisio...
A DOR DA MULHER Cármen Lúcia escuta as vítimas da violência doméstica
quinta-feira, 8 de março de 2018
A DOR DA MULHER Cármen Lúcia escuta as vítimas da violência doméstica
Advogadas, artistas, fisioterapeutas, juízas, mães. A violência contra a mulher é uma dor que une milhares de brasileiras. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Ju...
Lei Maria da Penha é necessária, mas insuficiente
quinta-feira, 8 de março de 2018
Lei Maria da Penha é necessária, mas insuficiente
As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto, juízes e vítimas consideram que as medidas punitivas não são suficientes para conter esses crimes. ...
Defensor público recorre de decisão judicial para que Copasa devolva valores da taxa de esgoto
quarta-feira, 7 de março de 2018
Defensor público recorre de decisão judicial para que Copasa devolva valores da taxa de esgoto
Através de um “recurso de apelação”, o defensor público do Estado de Minas Gerais, Felippe Moreira Favilla, recorreu de uma decisão proferida pelo juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé.   Em 29 de janeiro último, o magistrado julgou parcialmente proce...
Devido a serviço “porcalhão”, Copasa dependerá de autorização da Prefeitura para realizar novas intervenções
segunda-feira, 5 de março de 2018
Devido a serviço “porcalhão”, Copasa dependerá de autorização da Prefeitura para realizar novas intervenções
No último dia 3, sábado, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, concedeu uma liminar determinando que a Copasa deixe de realizar intervenções em logradouros públicos sem a prévia autorização do secretário municipal de Obras e de Serviç...
Escrivã substituta do Cartório de Registro de Imóveis permanecerá interinamente, até a realização de concurso público
quinta-feira, 1 de março de 2018
Escrivã substituta do Cartório de Registro de Imóveis permanecerá interinamente, até a realização de concurso...
Com a morte do escrivão do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Guaxupé, Nicolau Balbino Filho, surgiu apreensão de muitas pessoas em relação à continuidade dos serviços e com relação ao seu sucessor. Diante disto a reportagem do Correio Sudoeste procurou...
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