Guaxupé, segunda-feira, 26 de junho de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Acusada de assassinar recém-nascido é absolvida pelo Tribunal do Júri
segunda-feira, 19 de junho de 2017
Acusada de assassinar recém-nascido é absolvida pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca local absolveu, por unanimidade dos votos dos jurados, a ré Regiane Aparecida Barbieri Rocha, acusada pelo Ministério Público Estadual de ter assassinado seu filho Mateus Barbieri Rocha, com pouco mais de dois meses de idade.   O jul...
Milton Furquim é homenageado após licença para tratamento de saúde
segunda-feira, 19 de junho de 2017
Milton Furquim é homenageado após licença para tratamento de saúde
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, após um longo período para tratamento de saúde, retornou às suas atividades na última segunda-feira, 12. Na ocasião ele foi homenageado pelos serventuários do Fórum e por advogados.   Graças ao seu carisma...
quarta-feira, 14 de junho de 2017
Testemunhas serão ouvidas no processo que requer anulação da eleição de prefeito e vice
Na próxima segunda-feira, 19, a partir das 13h30, deverá acontecer uma audiência no Fórum local para a oitiva de cinco testemunhas de defesa dos então candidatos a prefeito e vice, Jarbas Corrêa Filho e Heber Hamilton Quintella, num processo que requer a anulação da eleição realizada em 2...
Entenda o que é o contrato de namoro   e os motivos pelos quais os casais vêm celebrando este acordo
quinta-feira, 8 de junho de 2017
Entenda o que é o contrato de namoro e os motivos pelos quais os casais vêm celebrando este acordo
No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes de...
Choque de Justiça: 150 mil casos de presos provisórios reavaliados
quinta-feira, 8 de junho de 2017
Choque de Justiça: 150 mil casos de presos provisórios reavaliados
Uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que 56.477 processos judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação – os chamados presos provisórios – tivessem finalmente um desfecho. No primeiro quadrimestre do ano, o esforço de...
Menos de 1% dos presídios são excelentes, aponta pesquisa
quarta-feira, 7 de junho de 2017
Menos de 1% dos presídios são excelentes, aponta pesquisa
Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que apenas 24 (0,9%) de 2771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível...
Mãe acusada de matar o próprio filho será julgada pelo Tribunal do Júri
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Mãe acusada de matar o próprio filho será julgada pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca local promoverá a segunda sessão ordinária do presente exercício no próximo dia 13, à partir das 12h30,  para o julgamento de Regiane Aparecida Barbieri Rocha.   Regiane é casada, nasceu em 18-05-1984 e moradora na Vila progresso. El...
CNJ instala departamento de segurança voltado aos magistrados
terça-feira, 30 de maio de 2017
CNJ instala departamento de segurança voltado aos magistrados
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira (30/5), a instalação do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), previsto na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, regul...
CNJ Serviço: O que são e como devem ser pagos os precatórios
terça-feira, 30 de maio de 2017
CNJ Serviço: O que são e como devem ser pagos os precatórios
Imagine a seguinte situação hipotética: um morador do Distrito Federal, proprietário de uma chácara, tem parte do terreno desapropriado pelo governo do DF para a construção de uma rodovia. Ao ter o terreno desapropriado, o morador recebe do governo uma indenização,...
TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
sexta-feira, 26 de maio de 2017
TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
Finalmente a presidência do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendeu uma reivindicação do juiz titular da Primeira Vara Cível da Comarca local e da 57ª subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, nomeando quatro juízes para cooperarem em Gua...
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Empreiteiro que realizou obras em Guaxupé propõe delação na Lava-Jato
Wilson Ferraz   Ao que tudo indica, o cerco vem se fechando contra agentes políticos que, supostamente, poderão estar envolvidos num esquema de práticas ilícitas.   A partir da formação de um grupo de empresários e de profissionais liberais, com a assessoria jurídica de um escritório d...
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Novas denúncias contra vereadores são protocoladas na promotoria de justiça
Mais um pedido de apuração envolvendo os vereadores da atual legislatura foi protocolado na Terceira Promotoria de Justiça local, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público. Desta vez a denúncia partiu do ex-vereador Sebastião Aparecido de Jesus, o Tião Cascudo.   O documento proto...
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
O Banco do Brasil (BB) já foi notificado da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última segunda-feira (22/5/17), determinou que a instituição financeira reponha o fundo de depósitos para garantir o pagamento de alvarás judiciais retidos no Esta...
quarta-feira, 24 de maio de 2017
Comissões debatem uso de depósitos judiciais pelo Executivo
As Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam audiência conjunta nesta quinta-feira (25/5/17), às 9h30, no Teatro, para debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil.O debate atende a reque...
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
sexta-feira, 19 de maio de 2017
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
A terceira Promotoria de Justiça da Comarca local, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, instaurou, no último dia 9, um procedimento de investigação para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo os vereadores Salma Regina Gallate e Wilson Ruiz de...
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