Justiça

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Posse da OAB em Guaxupé

Está previsto para acontecer na próxima sexta-feira, 24, às 20h, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, a solenidade de posse da diretoria e das comissões da 57ª Subseção da OAB/Guaxupé.     O presidente Marco Antônio Alves estará sendo empossado par...

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos

Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), bem como a ampliação das possibilidades de encontrar famílias p...

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Portal indeniza revisora por dano à imagem

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves. A autora da ação alega que, em dezembro de 2012, soube por colegas de trabalho que matéria veiculada...

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Cidadão será indenizado por queda em elevador

A pessoa que estava no elevador alegou que sofreu lesões no joelhoPor estar em um elevador que caiu do quarto andar do edifício Arcângelo Maletta, um morador de Belo Horizonte será indenizado em R$ 8 mil. Ele ficou em estado de choque com o acidente, sofreu lesões...

quinta-feira, 11 de abril de 2019

STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10.04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 como constitucional a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os Cartórios de Registro Civil façam convênios com órgãos públicos para a emissão de document...

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Acusado de assassinar a companheira e o cunhado é condenado pelo Tribunal do Júri

Depois de quase 17 anos, o acusado de ter praticado um duplo homicídio foi finalmente levado a julgamento e condenado pelo Tribunal do Júri. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 2, na Comarca de Guaxupé. A sessão foi presidida pela juíza titular da Vara Cr...

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Município deve indenizar casal por falha em sepultamento

O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal em R$ 10 mil, por danos morais, pelos transtornos suportados no sepultamento do filho. O funcionário do cemitério estava bêbado, e por causa disso, o próprio casal e familiares tiveram de fazer o trabalho. A decisão...

quarta-feira, 27 de março de 2019

OAB promoverá palestra no encerramento das comemorações do mês internacional da mulher

Dando continuidade nas comemorações do mês internacional da mulher, a 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, local promoverá, no próximo dia 28, às 16 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Guaxupé, mais um encontro de estudos.    Durante o...

quinta-feira, 14 de março de 2019

Depois de intimada, Prefeitura deposita valor para perícia no Cemitério

Finalmente uma perícia técnica no Cemitério Parque Alto da Colina poderá trazer subsídios para que o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, decida se interdita ou não aquela necrópole.   Há cerca de 15 anos foi instaurada uma ação judi...

sexta-feira, 1 de março de 2019

CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (28/2) edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ideia é renovar o conceito do PJe, da concepção de sistema para a realidade de...

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores

Uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou, nesta terça-feira (26/2), o início dos trabalhos de um grupo de juristas especializados em recuperação judicial de empresas. Os magistrados e advogados nomeados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tr...

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Em audiência pública, presidente da OAB reitera melhorias na prestação do serviço judiciário

Aconteceu na última quarta-feira, 13, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, uma audiência pública para instauração da correição ordinária no Foro da Comarca de Guaxupé, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da Justiça de Paz, da Polícia Judici...

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Juiz da Primeira Vara Cível de Guaxupé é o que tem o maior número de processos

O juiz da Primeira Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé, Milton Biagioni Furquim está trabalhando num sistema análogo ao de semiescravidão. Porém nem por isto deixa de atender com cortesia e amabilidade a todos os que o procuram, seja em seu g...

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Caso proprietário não limpe dependências da antiga Polenghi, multa poderá atingir R$ 1 milhão

No último dia 15, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, decidiu sobre a penalização da empresa MF Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., atual proprietária dos imóveis que pertenceram à fábrica de laticínios Polenghi, loc...

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Tribunal do Júri absolve enfermeiro de uma acusação, porém condena em outra

O réu Handerson Ricardo da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto.    A sessão de julgamento aconteceu na manhã de terça-feira, 12, no Fórum de Guaxupé; foi presidida pela juíza da...