Justiça

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Menores infratores, por determinação da Justiça, vão permanecer soltos e perambulando pelas ruas da cidade

Por determinação do Secretário de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, Desembargador Francisco Kupidlowisk, nenhum menor infrator poderá ser mantido recolhido, mesmo que provisoriamente por cinco dias, no presídio Guaxupé/Guaranésia ou nas d...

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Publicada a relação dos jurados para as próximas sessões do Tribunal do Júri

A juíza da Vara Criminal da Comarca local, Cristiane Vieira Tavares Zampar, encaminhou para publicação a relação dos nomes das pessoas que foram selecionadas para atuarem como jurados nas próximas sessões do Tribunal do Júri.   Destas, 21 serão sorteadas para cad...

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Verbas oriundas de penas pecuniárias poderão ser utilizadas por entidades com fins sociais

A Vara Criminal local publicou um novo edital para cadastramento e habilitação de entidades públicas ou privadas interessadas na utilização de recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária.   As entidades interessadas, obrigatoriamente, deverão t...

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiç...

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá, no dia 27 de outubro, última sexta-feira do mês, em Belo Horizonte e em mais 38 comarcas do interior do estado, mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”.  A ação...

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Júri condena autor de assassinato no Santa Cruz, que poderá recorrer com pedido de liberdade

O Tribunal do Júri da comarca local condenou o réu Carlos Lucas Aleixo de Oliveira, a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida no regime semiaberto. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Irno de Castro Silva.   A...

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Acusado de homicídio em 2015 será julgado na próxima semana

O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá a sexta sessão ordinária no próximo dia 5 de outubro, a partir das 9 h, para o julgamento de Carlos Lucas Aleixo de Oliveira, acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Irno de Cas...

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Edital de Convocação do Júri

Em anexo, jurados que deverão participar do Juri no dia 5 de outubro, às 9h, no Fórum

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h...

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Acusados de atear fogo na vítima são condenados a 20 anos de prisão

Os réus Rodrigo Roberto de Almeida e Eduarda de Cássia da Silva Fonseca foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca local a 20 anos de prisão, no regime fechado. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de terem provocado a morte de Silvana Genera...

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Tribunais Regionais do Trabalho priorizam primeira instância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a adaptação feita à Resolução 219/2016 por quatro tribunais regionais do trabalho (TRT) na aplicação da norma de priorização da distribuição da força de trabalho da primeira instância da Justiça, que é a mais demandada p...

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão

A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas.  A pesquisa rev...

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima

O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão consiga localizar no seu smartphone a unidade do Poder Judici...

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

“Fatos novos” nas obras do tratamento de esgotos autorizam instauração de novo ICP

Por determinação do procurador de justiça Cristóvam Joaquim F. Ramos Filho, a terceira promotoria de justiça da Comarca de Guaxupé deverá investigar suposta “prática de improbidade administrativa envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Guaxupé, servidores pú...

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Menores infratores recebem orientações socioeducativas no Fórum

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé promoveu, no dia 1º de setembro, um ciclo de palestras dirigidas aos menores infratores e às suas respectivas famílias. O evento aconteceu durante os períodos matutino e vespertino, no salão do Tribunal do Júr...

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

OAB encerra Semana Jurídica do Unifeg com entrega de carteiras a novos advogados

A 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, de Guaxupé, promoveu a entrega de carteiras funcionais a cinco novos advogados. O evento aconteceu nas dependências do Unifeg, na sexta-feira, 1º de setembro,  durante o encerramento da 13ª Semana de Estudos Jur...