Guaxupé, segunda-feira, 21 de maio de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Prefeitura se manifesta favorável à cobrança da taxa de esgoto
sexta-feira, 15 de junho de 2018
Prefeitura se manifesta favorável à cobrança da taxa de esgoto
O prefeito Jarbinhas, através de seu procurador, o advogado Marco Aurélio Silva Batista, apelou junto ao TJMG-Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contra uma decisão proferida pelo juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local que havia determinado a imediata suspen...
Presidente, ex e atuais funcionários da Câmara Municipal são réus em processo crime da “farra das diárias”
terça-feira, 15 de maio de 2018
Presidente, ex e atuais funcionários da Câmara Municipal são réus em processo crime da “farra das diárias”
Em virtude de uma ação penal proposta pelo promotor de justiça Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Danilo Martins de Oliveira, 12 servidores daquela Casa Legislativa, além de uma ex-assessora de imprensa se...
Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos
sexta-feira, 11 de maio de 2018
Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponív...
Servas, Defensoria Pública e Governo de Minas Gerais lançam projeto para assegurar direitos de mães privadas de liberdade
quarta-feira, 9 de maio de 2018
Servas, Defensoria Pública e Governo de Minas Gerais lançam projeto para assegurar direitos de mães privadas d...
O Servas (Serviço Social Autônomo), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), está desenvolvendo o projeto “Proteção Integral”. A iniciativ...
OAB promove caminhada e anuncia outros eventos
terça-feira, 8 de maio de 2018
OAB promove caminhada e anuncia outros eventos
A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a CAA Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados Vanguarda, promoveu a segunda edição da CAAminhada, no sábado, 28 de abril.   Em abril de 2017, a CAA Vanguarda desenvolveu o Projeto C...
sexta-feira, 4 de maio de 2018
Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança no dia 7 a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus di...
CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
sexta-feira, 27 de abril de 2018
CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Có...
Justiça autoriza registro de criança com o nome do pai biológico e do afetivo
quarta-feira, 25 de abril de 2018
Justiça autoriza registro de criança com o nome do pai biológico e do afetivo
Uma criança guaxupeana, por decisão judicial, terá em seu registro de nascimento o nome do pai e dos avós biológicos bem como o do pai afetivo. Esta é uma decisão inédita na cidade.   Há algum tempo, um cidadão manteve uma relação estável com uma mulher. Deste re...
Advogados previdenciários se reúnem em Guaxupé
terça-feira, 24 de abril de 2018
Advogados previdenciários se reúnem em Guaxupé
Aconteceu no último dia 20, às 17 h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, um encontro dos advogados previdenciários filiados ao Iaprev, Instituto dos Advogados Previdenciários. O Instituto é independente da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, sem vinculaçã...
OAB promove encontro jurídico e entrega de carteiras
terça-feira, 24 de abril de 2018
OAB promove encontro jurídico e entrega de carteiras
A 57ª Subseção local da OAB em parceria com o Iaprev- Instituto dos Advogados Previdenciários de Minas Gerais, e com a ESA-Escola Superior de Advocacia, promoveu o Décimo Encontro de Estudos Jurídicos no último dia 20, no Teatro Municipal, onde foi abordado o tema...
Homicidas são condenados pelo Tribunal do Júri
sexta-feira, 20 de abril de 2018
Homicidas são condenados pelo Tribunal do Júri
Os réus Guilherme de Assis Machado e Welinton Vasconcelos Antônio da Silva foram condenados pelo Tribunal do Júri que aconteceu no  último dia 18, pelas mortes de Ronaldo Aparecido Ferreira e de Gustavo Henrique Perez da Cruz.   A sessão foi presidida pela juíza...
Atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo traz 34 novos nomes
quarta-feira, 18 de abril de 2018
Atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo traz 34 novos nomes
Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A nova...
CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios
terça-feira, 17 de abril de 2018
CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios
No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os registros e certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos. Para tanto, são autorizados a cobrar pelo serviço prestado. Os preços dos serviços cartoriais são definidos por Lei Estadual...
Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas
segunda-feira, 16 de abril de 2018
Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, , por unidade da Federação.O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen L...
Acusados de duplo homicídio serão julgados na próxima semana
sexta-feira, 13 de abril de 2018
Acusados de duplo homicídio serão julgados na próxima semana
Guilherme de Assis Machado e Welinton Vasconcelos Antônio da Silva serão julgados na próxima quarta-feira, dia 18, pelo Tribunal do Júri da Comarca local, em sessão que terá início às 9h.  Eles estão sendo acusados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais...
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