Guaxupé, sábado, 25 de maio de 2019
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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quinta-feira, 23 de maio de 2019
Promotoria de justiça decidirá sobre recebimento de honorários advocatícios por “oficial de administração”
O promotor de justiça Curador do Patrimônio Público da Comarca de Guaxupé, Cláudio Luiz Gonçalves Marins, deverá decidir, nos próximos dias, inquérito civil público que apura supostas irregularidades no pagamento de honorários aos advogados da Prefeitura.   Em 18 de setembro de 2017, um...
Prefeito ofendido pelo WhatsApp será indenizado
terça-feira, 21 de maio de 2019
Prefeito ofendido pelo WhatsApp será indenizado
Uma mulher foi condenada a pagar ao prefeito de Frei Inocêncio, José Geraldo de Mattos Bicalho, R$ 5 mil por danos morais, pelo fato de ter proferido ofensas ao político por meio de áudio enviado a um grupo de WhatsApp.A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal...
Dona de carro será indenizada por dano moral
terça-feira, 21 de maio de 2019
Dona de carro será indenizada por dano moral
Uma situação inusitada terminou na condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil a sua vizinha. O motivo foi um ataque original: ela untou a maçaneta externa do veículo da vítima com fezes humanas. O Judiciário estadual mineiro, em duas instâncias, consider...
Posse da OAB em Guaxupé
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Posse da OAB em Guaxupé
Está previsto para acontecer na próxima sexta-feira, 24, às 20h, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, a solenidade de posse da diretoria e das comissões da 57ª Subseção da OAB/Guaxupé.     O presidente Marco Antônio Alves estará sendo empossado par...
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), bem como a ampliação das possibilidades de encontrar famílias p...
Portal indeniza revisora por dano à imagem
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Portal indeniza revisora por dano à imagem
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves. A autora da ação alega que, em dezembro de 2012, soube por colegas de trabalho que matéria veiculada...
Cidadão será indenizado por queda em elevador
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Cidadão será indenizado por queda em elevador
A pessoa que estava no elevador alegou que sofreu lesões no joelhoPor estar em um elevador que caiu do quarto andar do edifício Arcângelo Maletta, um morador de Belo Horizonte será indenizado em R$ 8 mil. Ele ficou em estado de choque com o acidente, sofreu lesões...
STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil
quinta-feira, 11 de abril de 2019
STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10.04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 como constitucional a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os Cartórios de Registro Civil façam convênios com órgãos públicos para a emissão de document...
Acusado de assassinar a companheira e o cunhado é condenado pelo Tribunal do Júri
quinta-feira, 4 de abril de 2019
Acusado de assassinar a companheira e o cunhado é condenado pelo Tribunal do Júri
Depois de quase 17 anos, o acusado de ter praticado um duplo homicídio foi finalmente levado a julgamento e condenado pelo Tribunal do Júri. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 2, na Comarca de Guaxupé. A sessão foi presidida pela juíza titular da Vara Cr...
Município deve indenizar casal por falha em sepultamento
segunda-feira, 1 de abril de 2019
Município deve indenizar casal por falha em sepultamento
O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal em R$ 10 mil, por danos morais, pelos transtornos suportados no sepultamento do filho. O funcionário do cemitério estava bêbado, e por causa disso, o próprio casal e familiares tiveram de fazer o trabalho. A decisão...
OAB promoverá palestra no encerramento das comemorações do mês internacional da mulher
quarta-feira, 27 de março de 2019
OAB promoverá palestra no encerramento das comemorações do mês internacional da mulher
Dando continuidade nas comemorações do mês internacional da mulher, a 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, local promoverá, no próximo dia 28, às 16 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Guaxupé, mais um encontro de estudos.    Durante o...
Depois de intimada, Prefeitura deposita valor para perícia no Cemitério
quinta-feira, 14 de março de 2019
Depois de intimada, Prefeitura deposita valor para perícia no Cemitério
Finalmente uma perícia técnica no Cemitério Parque Alto da Colina poderá trazer subsídios para que o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, decida se interdita ou não aquela necrópole.   Há cerca de 15 anos foi instaurada uma ação judi...
CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
sexta-feira, 1 de março de 2019
CNJ lança concurso para mudar identidade visual do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (28/2) edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ideia é renovar o conceito do PJe, da concepção de sistema para a realidade de...
Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores
Uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou, nesta terça-feira (26/2), o início dos trabalhos de um grupo de juristas especializados em recuperação judicial de empresas. Os magistrados e advogados nomeados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tr...
Em audiência pública, presidente da OAB reitera melhorias na prestação do serviço judiciário
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Em audiência pública, presidente da OAB reitera melhorias na prestação do serviço judiciário
Aconteceu na última quarta-feira, 13, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, uma audiência pública para instauração da correição ordinária no Foro da Comarca de Guaxupé, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da Justiça de Paz, da Polícia Judici...
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