Guaxupé, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Em evento aberto ao público, autoridades orientarão sobre comportamento de estudantes
sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Em evento aberto ao público, autoridades orientarão sobre comportamento de estudantes
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca local promoverá na próxima quarta-feira, 15, no salão do Júri do Fórum, a 8º Conferência dos Comissários da Infância e Juventude, com o tema “Jovem presente, mente ausente”.    O evento tem por objetivo a integração de...
Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio
A perita criminal da polícia do Rio Grande do Sul, Andréa Brochier, e a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Monteiro, relataram nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, aperfeiçoamentos de técnicas de investigação das mortes de mulheres que ambas protagonizaram em...
Lei Maria da Penha: depois de 12 anos ainda falta coragem
quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Lei Maria da Penha: depois de 12 anos ainda falta coragem
Mayra Vieira Dias*   Maria da Penha Maia Fernandes, no ano de 1983, sofreu dois atentados por seu próprio marido. No primeiro, levou um tiro nas costas enquanto dormia o que a deixou paraplégica. E no segundo, ainda em recuperação, o marido tentou eletrocutá-la e...
CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados
terça-feira, 7 de agosto de 2018
CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados
Entre janeiro e maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu com representantes das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de 26 unidades da Federação. A ação abrangeu, também, a visita a 15 Juizados de Violência Domé...
OAB Guaxupé promove mês do advogado com diversos eventos
terça-feira, 7 de agosto de 2018
OAB Guaxupé promove mês do advogado com diversos eventos
A 57ª Subseção da OAB de Guaxupé está promovendo uma série de eventos este mês, em comemoração ao mês do advogado.   Na última segunda-feira, 6, às 18 h, aconteceu a solenidade de reabertura da sala de apoio aos advogados no Fórum da Justiça Estadual.   Com o p...
Acusado de tentativa de homicídio será julgado no próximo dia 16
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Acusado de tentativa de homicídio será julgado no próximo dia 16
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá a 10ª sessão ordinária deste ano para o julgamento de Welinton Vasconcelos Antônio da Silva. A sessão deverá acontecer em 16 de agosto, a partir das 9h; será presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira...
Aplicativo “Justiça Aqui” é instalado no Brasil e no exterior
quarta-feira, 25 de julho de 2018
Aplicativo “Justiça Aqui” é instalado no Brasil e no exterior
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo “Justiça Aqui” tem apresentado uma média de 170 instalações por dia desde que o programa se tornou disponível, em setembro do a...
Balanço: CNJ preenche 50 mil vagas em cursos a distância
quarta-feira, 25 de julho de 2018
Balanço: CNJ preenche 50 mil vagas em cursos a distância
Foram preenchidas ao menos 50.437 vagas nos cursos a distância mantidos  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na atual gestão. O total equivale ao público atendido desde 12 de setembro de 2016, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do órgão. Os da...
CNJ Serviço: o que acontece com o processo quando uma das partes morre?
quarta-feira, 25 de julho de 2018
CNJ Serviço: o que acontece com o processo quando uma das partes morre?
De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido na lide, ou seja, são seus interesses que estão em conflito. Mas, o que acontece quando uma das partes morre no decorrer do tramite do processo legal? Nas ações cívei...
Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório
quinta-feira, 5 de julho de 2018
Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da compro...
Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha
segunda-feira, 2 de julho de 2018
Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que tev...
Tribunal do Júri condena rapaz que assassinou o irmão
sexta-feira, 29 de junho de 2018
Tribunal do Júri condena rapaz que assassinou o irmão
Juvenil Dias da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri a 13 anos de prisão, pena a ser cumprida no regime fechado. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 28.   A sessão foi presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, com a a...
O direito de visita à animais de estimação e a nova realidade do Direito de Família
sexta-feira, 29 de junho de 2018
O direito de visita à animais de estimação e a nova realidade do Direito de Família
Isabela Perella* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu, por maioria de votos, o direito de visita do ex companheiro ao animal de estimação, após o rompimento de união estável entre seus donos. A decisão recente tratou de regulamentar judicialmente as vis...
Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório
sexta-feira, 29 de junho de 2018
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A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da compro...
Acusado de assassinar o próprio irmão será julgado pelo Tribunal do Júri
quarta-feira, 27 de junho de 2018
Acusado de assassinar o próprio irmão será julgado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca local promoverá a oitava sessão ordinária deste ano, nesta quinta-feira, 28, a partir das 9h, para o julgamento de Juvenil Dias da Silva.   A sessão será presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, com a a...
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