Guaxupé, quinta-feira, 24 de agosto de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Júri Popular inocenta acusado de assassinato por vingança
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Júri Popular inocenta acusado de assassinato por vingança
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé absolveu o réu Gustavo Gonçalves Ribeiro da Silva, mais conhecido por “Gustavo do Alaor”, acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Renato dos Santos Severino, em 2 de maio de 2015.   O j...
Ministra Cármen Lúcia defende equilíbrio entre liberdade de expressão e direito ao esquecimento
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Ministra Cármen Lúcia defende equilíbrio entre liberdade de expressão e direito ao esquecimento
Na última segunda-feira (21), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e o Instituto Palavra Aberta promoveram o Fórum Esquecimento X Memória, na sede da OAB, em Brasília. O evento reuniu profissionais das áreas de comunicação e jurídica, com o intuito...
Em comemoração ao Dia do Advogado, OAB promove torneios esportivos e confraternização
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Em comemoração ao Dia do Advogado, OAB promove torneios esportivos e confraternização
Em comemoração ao dia do advogado, que normalmente é festejado em 11 de agosto, a 57ª Subseção da OAB em Guaxupé, promoveu no último sábado, 19, uma grande confraternização, nas dependências do Guaxupé Country Clube. O evento foi abrilhantado com a presença de uma...
Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos
Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe nomear em cargos de comissão condenados por improbidade adm...
Colaborador da Justiça é homenageado durante a Conferência da Infância e Juventude
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Colaborador da Justiça é homenageado durante a Conferência da Infância e Juventude
Durante a realização da 7ª Conferência da Infância e Juventude, realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Guaxupé, na última quarta-feira, 16, foi prestada uma homenagem à memória de Ademar Carlos Barbosa Filho. Naquela ocasião o estagiário Pedr...
Acusado de assassinato por vingança será julgado pelo Tribunal do Júri
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Acusado de assassinato por vingança será julgado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca local promoverá a terceira sessão do presente exercício, no próximo dia 21, a partir das 12h15, para o julgamento de Gustavo Gonçalves Ribeiro da Silva.   A sessão deverá ser presidida pela juíza recém-empossada na Vara Criminal, Cri...
Bulling e outros temas ligados à educação de adolescentes foram discutidos em Conferência no Fórum
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Bulling e outros temas ligados à educação de adolescentes foram discutidos em Conferência no Fórum
Aconteceu, na última quarta-feira, 16, no salão do Tribunal do Fórum da Comarca de Guaxupé, a 7ª Conferência da Infância e Juventude. O evento foi promovido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé, supervisionado pelo juiz Milton Furquim com a apres...
Corregedor: CNJ não autorizou “pagamentos vultosos” a juízes do MT
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Corregedor: CNJ não autorizou “pagamentos vultosos” a juízes do MT
O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 mag...
Liminar proíbe cobrança de ICMS sobre uso de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Liminar proíbe cobrança de ICMS sobre uso de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica
O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, concedeu uma decisão liminar, no último dia 8, determinando que a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais se abstenha de continuar cobrando ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviç...
Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados
Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, 1,121 milhão apostilamentos foram realizados no País, até 31 de jul...
 Lei Maria da Penha registra 11 anos de atuação
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Lei Maria da Penha registra 11 anos de atuação
Em briga de marido e mulher se põe a colher, sim! - Na última segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha completou 11 anos desde a sua criação, com o objetivo de proteção à mulher. Criada pela Secretaria de Política para Mulheres, a norma buscou aumentar o rigor das p...
Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros
O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi criado em 1951, inicialmente com competência para fazer o registro profissional do médico e aplicar sanções referentes ao Código de Ética Médica, entre outras atribuições. Já os conselhos regionais estão espalhados por todo...
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Poços de Caldas terá novo fórum
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do seu Plano de Aceleração de Obras, dá continuidade ao projeto do novo Fórum de Poços de Caldas. O edifício será construído em terreno já vinculado ao TJMG, no Loteamento Jardim Country Club, com mais de 14 mil m². O prédio, com 8,...
Diárias de viagens deverão ser investigadas por determinação da Procuradoria de Combate a Crimes de Agentes Políticos
terça-feira, 1 de agosto de 2017
Diárias de viagens deverão ser investigadas por determinação da Procuradoria de Combate a Crimes de Agentes Po...
Em virtude de documentação enviada pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, de Belo Horizonte, uma das promotorias de justiça da Comarca de Guaxupé deverá instaurar um procedimento para apurar, en...
Procuradoria Especializada determina que promotor de Guaxupé investigue vereadores e obras do sistema de tratamento de esgotos
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Procuradoria Especializada determina que promotor de Guaxupé investigue vereadores e obras do sistema de trata...
Em despacho proferido no último dia 17, o procurador de justiça, Cristóvam Joaquim F. Ramos Filho, membro da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais determinou que o “promotor de justiça da Comarca de...
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