Guaxupé, domingo, 25 de fevereiro de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Detentos transformam bicicletas fora de uso em cadeiras de rodas
sexta-feira, 3 de março de 2017
Detentos transformam bicicletas fora de uso em cadeiras de rodas
Bicicletas transformadas em cadeiras de rodas. Brinquedos infantis revitalizados. Roupas de postos de saúde lavadas e passadas. Uniformes produzidos em escala industrial. Essas são algumas das atividades realizadas no Presídio de Itajubá, no Território Sul. A li...
Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada
Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu, na Justiça, o direito de realizar depilação a laser de pelos da face na rede pública de saúde. A decisão, da Justiça Federal mineira, recebeu menção honrosa no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdã...
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
CNJ Serviço: Conheça os diferentes tipos de homicídios
O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar de o resultado ser sempre a morte de alguém, este crime tem diferentes classificações e punições a partir de alguns aspectos envolvidos. No Código Pena...
Juizado da Infância e da Adolescência edita portaria para os festejos carnavalescos
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Juizado da Infância e da Adolescência edita portaria para os festejos carnavalescos
Na última quarta-feira, 8, o juiz de Direito substituto da Primeira Vara Cível e da Infância e da Adolescência, João Batista Mendes Filho, editou a portaria nº 01/2017 regulamentando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos em Gua...
Juízes mencionam que prestação do serviço jurisdicional deverá piorar ainda mais
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Juízes mencionam que prestação do serviço jurisdicional deverá piorar ainda mais
Aconteceu na última quinta-feira, 9, às 9h30, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, uma audiência pública para instalação da correição ordinária nas secretárias do juízo e no serviço extrajudicial, ou seja, nos cartórios.   Anualmente, nos meses de feverei...
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441/2007
Atos tiveram aumento de 159,55% no período e proporcionaram economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. Com fim do prazo para divórcio, separações são cada vez mais raras.   Há exatos 10 anos realizar divórcios, separações, inventários e partilhas se tornou muito mais rápido, fácil e...
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
Prefeito reeleito recorre de decisão judicial e se diz inconformado com desaprovação de contas de campanha
Na última quinta feira, 15, Newton de Moura Mesquita Filho, advogado do candidato reeleito a prefeito Jarbas Corrêa Filho, protocolou no Cartório Eleitoral um recurso contra a decisão do juiz eleitoral, Marcos Irany Rodrigues da Conceição, que desaprovou as contas de campanha. Anteriorment...
Eleitos de Guaxupé e São Pedro são diplomados no Fórum
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
Eleitos de Guaxupé e São Pedro são diplomados no Fórum
Aconteceu no último dia 16, às 18 h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, a cerimônia dos eleitos no pleito de 2 de outubro último. Atuou como mestre de cerimônia o escrivão da 1ª Vara Cível, Paulo César Rossi Elias. A mesa dos trabalhos foi composta pel...
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Justiça Eleitoral reprova contas de campanha baseada apenas em uma das irregularidades
Após constatar irregularidade insanável, que se constitui em conduta expressamente ilegal, o juiz eleitoral da Comarca de Guaxupé, Marcos Irany Rodrigues da Conceição, “desaprovou” a prestação de contas do então candidato a prefeito, Jarbas Corrêa Filho. A decisão foi proferida no último d...
Defensores públicos falam do crescente aumento da criminalidade e da demanda na área da Saúde
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Defensores públicos falam do crescente aumento da criminalidade e da demanda na área da Saúde
Na tarde da última terça-feira, 13, os defensores públicos da Comarca local, Luiz Roberto Russo e Felippe Favila concederam entrevista ao Correio Sudoeste para falar a respeito da atuação da entidade e do aumento considerável de pessoas carentes que têm procurado a...
Durante confraternização de final de ano OAB entrega carteiras funcionais para novas advogadas
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Durante confraternização de final de ano OAB entrega carteiras funcionais para novas advogadas
A 57ª Subseção local da OAB promoveu duas confraternizações de fim de ano, além de entrega de carteiras funcionais para novas advogadas. No último dia 10, aconteceu um jogo de futebol, no Sítio Rio Bonito, por equipes formadas por advogados. Logo após foi servid...
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Prefeito e vice reeleitos terão que explicar em 72h, supostas irregularidades nas contas de campanha eleitoral
O promotor eleitoral da Comarca local, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, apresentou uma manifestação pela desaprovação das contas de campanha eleitoral do então candidato Jarbas Corrêa Filho referente ao último pleito. Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral,...
Comarca local homenageia “Servidora do Ano”
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Comarca local homenageia “Servidora do Ano”
A servidora do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Luciana Mendes Antonelli foi homenageada com o Título de Servidora do Ano.  A solenidade de entrega do diploma aconteceu na última segunda-feira, 5, às 15 horas, na secretaria da Primeira Vara C...
Defensor Público estranha que ‘remédios eram entregues normalmente na época da campanha política’
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Defensor Público estranha que ‘remédios eram entregues normalmente na época da campanha política’
Na manhã da última quarta-feira, 7, a reportagem do Correio Sudoeste foi procurada por José Júlio Gonçalves de Azevedo, idoso, portador de doença respiratória crônica, alegando que o departamento municipal de Saúde tem se recusado em lhe fornecer os medicamentos pr...
Juízes viraram alvo de ataques e tentativas de cerceamento, acusa Cármen Lúcia
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Juízes viraram alvo de ataques e tentativas de cerceamento, acusa Cármen Lúcia
“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”, condenou a ministra Cármen Lúcia, na manhã desta terça-feira (29/11), em Brasília, na abertura d...
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