Guaxupé, quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. En...
Campanha paulista atrai famílias para crianças que vivem em abrigos
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Campanha paulista atrai famílias para crianças que vivem em abrigos
Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “Adote um Boa-Noite” , do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que tem como objetivo conseguir famílias para crianças e adolescentes qu...
As vitimas das redes sociais no Brasil não possuem uma legislação que as defenda
terça-feira, 14 de novembro de 2017
As vitimas das redes sociais no Brasil não possuem uma legislação que as defenda
O Google hoje é a maior ferramenta de busca do mundo, responsável por 90% das pesquisas. Logo, se alguém não tem nada online, por optar por uma vida privada sem exposição digital, caso aconteça uma noticia ruim, ao se  espalhar será o único evento com o nome dela,...
Nova lei trabalhista entra em vigor dia 11: saiba quais são as principais mudanças
terça-feira, 7 de novembro de 2017
Nova lei trabalhista entra em vigor dia 11: saiba quais são as principais mudanças
No próximo dia 11 de novembro entrarão em vigor as novas regras das relações trabalhistas no Brasil, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Michel Temer no último dia 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Co...
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Fazendeiro é condenado em R$ 2 milhões por trabalho escravo
Brasília - O proprietário da fazenda Marambaia, em Sandolândia (TO), foi condenada a pagar R$ 2 milhões por trabalho análogo ao de escravo. A decisão é da juíza Patrícia Soares Simões de Barros, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) em ação civil pública do procurador do Trabalho Paulo Cezar...
Encontro da OAB discutiu alterações na legislação trabalhista
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Encontro da OAB discutiu alterações na legislação trabalhista
A 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a ESA, Escola Superior de Advocacia, promoveu o XXI Encontro de Estudos Jurídicos, que teve como tema “As mudanças no Direito Material e Processual do Trabalho”. O evento aconteceu nas dependênci...
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
MPT pede para ministro do Trabalho pagar R$ 320 mil por não publicar a lista suja
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta quarta-feira (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na a...
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados fora...
Obras do tratamento de esgotos também estão sendo investigadas pelo MP de Contas
terça-feira, 24 de outubro de 2017
Obras do tratamento de esgotos também estão sendo investigadas pelo MP de Contas
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, determinou que fosse citado o prefeito de Guaxupé, Jarbas Corrêa Filho, para que o mesmo apresente as alegações/documentos que entender pertinente em relação à co...
BNMP 2.0 começa a cadastrar presos e mandados de prisão no dia 25/10
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
BNMP 2.0 começa a cadastrar presos e mandados de prisão no dia 25/10
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país. O anúncio foi feito sexta-feira (20/10) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Feder...
Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis.Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram c...
Menores infratores, por determinação da Justiça, vão permanecer soltos e perambulando pelas ruas da cidade
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Menores infratores, por determinação da Justiça, vão permanecer soltos e perambulando pelas ruas da cidade
Por determinação do Secretário de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, Desembargador Francisco Kupidlowisk, nenhum menor infrator poderá ser mantido recolhido, mesmo que provisoriamente por cinco dias, no presídio Guaxupé/Guaranésia ou nas d...
Publicada a relação dos jurados para as próximas sessões do Tribunal do Júri
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Publicada a relação dos jurados para as próximas sessões do Tribunal do Júri
A juíza da Vara Criminal da Comarca local, Cristiane Vieira Tavares Zampar, encaminhou para publicação a relação dos nomes das pessoas que foram selecionadas para atuarem como jurados nas próximas sessões do Tribunal do Júri.   Destas, 21 serão sorteadas para cad...
Verbas oriundas de penas pecuniárias poderão ser utilizadas por entidades com fins sociais
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Verbas oriundas de penas pecuniárias poderão ser utilizadas por entidades com fins sociais
A Vara Criminal local publicou um novo edital para cadastramento e habilitação de entidades públicas ou privadas interessadas na utilização de recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária.   As entidades interessadas, obrigatoriamente, deverão t...
Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiça
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiç...
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá, no dia 27 de outubro, última sexta-feira do mês, em Belo Horizonte e em mais 38 comarcas do interior do estado, mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”.  A ação...
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