Guaxupé, segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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MPT assina acordo com empresas para reduzir pela metade o peso do saco de cimento no país
terça-feira, 26 de junho de 2018
MPT assina acordo com empresas para reduzir pela metade o peso do saco de cimento no país
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nesta segunda-feira (18), em São Paulo, Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento produzidos e comercializados no país. O termo de compromisso foi assinado por 33 empresas...
Para juiz, falta compromisso do Governo do Estado em relação aos menores infratores
terça-feira, 26 de junho de 2018
Para juiz, falta compromisso do Governo do Estado em relação aos menores infratores
Na última segunda-feira, 11, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, comentou sobre sua indignação em relação às limitações que vem enfrentando no combate às infrações penais cometidas por menores de idade.   Num verdadeiro desabafo o magi...
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
segunda-feira, 25 de junho de 2018
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não.  Sem contar os casos...
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
quarta-feira, 20 de junho de 2018
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal (STF).A pensão alimentícia, quantia fixada judicialmente, é cobrada por meio de uma ação de alimentos.  ...
Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais
sexta-feira, 15 de junho de 2018
Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (14/6) o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário. O documento justifica que “a integridade de...
Presidente estadual da OAB entrega sala de apoio revitalizada e anuncia construção de parlatório no presídio
sexta-feira, 15 de junho de 2018
Presidente estadual da OAB entrega sala de apoio revitalizada e anuncia construção de parlatório no presídio
Aconteceu na última quarta-feira, 13, às 11h, a solenidade de reabertura da sala de apoio da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, na Vara do Trabalho local, totalmente revitalizada, inclusive com móveis novos.    O evento foi presidido pelo presidente estadual da...
Apesar de não iniciar serviços, empresa ajuíza ação na tentativa de manter contrato rescindido
sexta-feira, 15 de junho de 2018
Apesar de não iniciar serviços, empresa ajuíza ação na tentativa de manter contrato rescindido
Na manhã desta sexta-feira, 15, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, encaminhou comunicado à imprensa informando a respeito de um Mandado de Segurança impetrado pela empresa Macchione Projeto Construção e Pavimentação Ltda, o qual foi dis...
Na Semana dos Namorados entenda o que é o contrato de namoro   e o porquê os casais vêm celebrando este acordo
terça-feira, 12 de junho de 2018
Na Semana dos Namorados entenda o que é o contrato de namoro e o porquê os casais vêm celebrando este acordo
1-No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes...
Justiça concede liminar impedindo cobrança de “Taxa de Incêndio”
terça-feira, 12 de junho de 2018
Justiça concede liminar impedindo cobrança de “Taxa de Incêndio”
Na última segunda-feira, 10, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, concedeu uma liminar impedindo que o Governo do Estado se abstenha de cobrar a chamada “taxa de incêndio” relativo aos imóveis de propriedade da Cooxupé, sob pena de multa...
Para juiz da Infância e Juventude está faltando compromisso do Governo do Estado
terça-feira, 12 de junho de 2018
Para juiz da Infância e Juventude está faltando compromisso do Governo do Estado
Na última segunda-feira, 11, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, comentou sobre sua indignação em relação às limitações que vem enfrentando no combate às infrações penais cometidas por menores de idade.   Num verdadeiro desabafo o magi...
Vereador requer que MP investigue licitação para contratação de empresa para coleta de lixo
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Vereador requer que MP investigue licitação para contratação de empresa para coleta de lixo
O vereador Jorge Batista Bento, o Jorginho, protocolou nesta sexta-feira, 8 representações na Segunda e na Terceira promotorias de justiça da Comarca local, responsáveis, respectivamente, pela Curadoria da Saúde Pública e do Patrimônio Público.   No documento, o...
Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais
Um novo sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (ASE – Alvará de Soltura Eletrônico) vai assegurar maior agilidade ao trabalho de agentes penitenciários das 200 unidades prisionais administradas pelo Governo de Minas Gerais, por mei...
Ex-vereador desmascara a “farra dos cursos e das diárias de viagens” em depoimento à Justiça
terça-feira, 5 de junho de 2018
Ex-vereador desmascara a “farra dos cursos e das diárias de viagens” em depoimento à Justiça
Em depoimento prestado em 23 de abril último, em uma audiência de instrução criminal, o ex-vereador João Batista Teixeira e Silva, o Batista Boráh, confirmou uma série de supostas irregularidades na realização de “cursos” e na utilização de diárias de viagens, que...
Curadoria do Patrimônio Público investigará cursos e diárias de viagens de servidores da Câmara Municipal de Guaxupé
terça-feira, 29 de maio de 2018
Curadoria do Patrimônio Público investigará cursos e diárias de viagens de servidores da Câmara Municipal de G...
A requerimento do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, a juíza da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé, Cristiane Vieira Tavares Zampar, determinou que  cópia dos autos criminais nº 0287.17.008060-3 fossem remetidas ao promotor de justiç...
Entidades filantrópicas serão beneficiadas com verbas oriundas de penas pecuniárias
terça-feira, 29 de maio de 2018
Entidades filantrópicas serão beneficiadas com verbas oriundas de penas pecuniárias
No último dia 24 a juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé, Cristiane Vieira Tavares Zampar, proferiu uma decisão a respeito do cadastramento de entidades públicas e ou privadas, com finalidade social, com direito a receberem recursos provenientes das...
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