Guaxupé, quarta-feira, 26 de junho de 2019
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Pai é condenado a indenizar por abandono afetivo
terça-feira, 25 de junho de 2019
Pai é condenado a indenizar por abandono afetivo
(...) É preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada a sua ?obrigação?. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da indenização res...
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
domingo, 2 de junho de 2019
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A corregedoria também expediu recomendação a tod...
Marco Antônio Alves é empossado no terceiro mandato na Subseção da OAB
quarta-feira, 29 de maio de 2019
Marco Antônio Alves é empossado no terceiro mandato na Subseção da OAB
Aconteceu no último dia 24, às 20h, no salão do Tribunal do Júri da Comarca local, a solenidade de posse da diretoria e das comissões da 57ª Subseção da OAB/Guaxupé.   A mesa que presidiu os trabalhos foi composta pelo presidente estadual da instituição, Professo...
OAB promove encontro jurídico e entrega de carteiras funcionais
quarta-feira, 29 de maio de 2019
OAB promove encontro jurídico e entrega de carteiras funcionais
A 57ª Subseção local da OAB, em parceria com a ESA, Escola Superior de Advocacia, promoveu na última terça-feira, 28, a partir das 19h30 o XXIII Encontro de Estudos Jurídicos. O evento aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Guaxupé. A ESA tem como coorde...
TJMG garante a gestante direito à estabilidade provisória
segunda-feira, 27 de maio de 2019
TJMG garante a gestante direito à estabilidade provisória
Uma funcionária cujo contrato de trabalho foi encerrado apesar de ela estar grávida, conseguiu que a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmasse a decisão liminar que obrigou o estado a mantê-la empregada durante a vigência da licença-...
Promotoria de justiça decidirá sobre recebimento de honorários advocatícios por “oficial de administração”
quinta-feira, 23 de maio de 2019
Promotoria de justiça decidirá sobre recebimento de honorários advocatícios por “oficial de administração”
O promotor de justiça Curador do Patrimônio Público da Comarca de Guaxupé, Cláudio Luiz Gonçalves Marins, deverá decidir, nos próximos dias, inquérito civil público que apura supostas irregularidades no pagamento de honorários aos advogados da Prefeitura.   Em 18...
Prefeito ofendido pelo WhatsApp será indenizado
terça-feira, 21 de maio de 2019
Prefeito ofendido pelo WhatsApp será indenizado
Uma mulher foi condenada a pagar ao prefeito de Frei Inocêncio, José Geraldo de Mattos Bicalho, R$ 5 mil por danos morais, pelo fato de ter proferido ofensas ao político por meio de áudio enviado a um grupo de WhatsApp.A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal...
Dona de carro será indenizada por dano moral
terça-feira, 21 de maio de 2019
Dona de carro será indenizada por dano moral
Uma situação inusitada terminou na condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil a sua vizinha. O motivo foi um ataque original: ela untou a maçaneta externa do veículo da vítima com fezes humanas. O Judiciário estadual mineiro, em duas instâncias, consider...
Posse da OAB em Guaxupé
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Posse da OAB em Guaxupé
Está previsto para acontecer na próxima sexta-feira, 24, às 20h, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, a solenidade de posse da diretoria e das comissões da 57ª Subseção da OAB/Guaxupé.     O presidente Marco Antônio Alves estará sendo empossado par...
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), bem como a ampliação das possibilidades de encontrar famílias p...
Portal indeniza revisora por dano à imagem
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Portal indeniza revisora por dano à imagem
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves. A autora da ação alega que, em dezembro de 2012, soube por colegas de trabalho que matéria veiculada...
Cidadão será indenizado por queda em elevador
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Cidadão será indenizado por queda em elevador
A pessoa que estava no elevador alegou que sofreu lesões no joelhoPor estar em um elevador que caiu do quarto andar do edifício Arcângelo Maletta, um morador de Belo Horizonte será indenizado em R$ 8 mil. Ele ficou em estado de choque com o acidente, sofreu lesões...
STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil
quinta-feira, 11 de abril de 2019
STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10.04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 como constitucional a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os Cartórios de Registro Civil façam convênios com órgãos públicos para a emissão de document...
Acusado de assassinar a companheira e o cunhado é condenado pelo Tribunal do Júri
quinta-feira, 4 de abril de 2019
Acusado de assassinar a companheira e o cunhado é condenado pelo Tribunal do Júri
Depois de quase 17 anos, o acusado de ter praticado um duplo homicídio foi finalmente levado a julgamento e condenado pelo Tribunal do Júri. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 2, na Comarca de Guaxupé. A sessão foi presidida pela juíza titular da Vara Cr...
Município deve indenizar casal por falha em sepultamento
segunda-feira, 1 de abril de 2019
Município deve indenizar casal por falha em sepultamento
O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal em R$ 10 mil, por danos morais, pelos transtornos suportados no sepultamento do filho. O funcionário do cemitério estava bêbado, e por causa disso, o próprio casal e familiares tiveram de fazer o trabalho. A decisão...
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