Política

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Governo de Minas Gerais publica mais 955 atos de aposentadoria

O Governo de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (5/6), mais 955 atos de aposentadoria. A grande maioria é da Secretaria de Estado de Educação (SEE), com 834 deferimentos. Os demais correspondem aos seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil (60); Secretaria de Estado de Saúde (SES...

quarta-feira, 6 de junho de 2018

MPT lamenta ataque do governo brasileiro à OIT

Genebra - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a discutir, nesta terça-feira (5), em Genebra, o caso do Brasil, que entrou para a lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores. O Brasil foi incluído no grupo, na semana passada,...

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Estado volta a atrasar Transporte Escolar e já deve três parcelas de 2018 aos municípios mineiros

O pesadelo dos prefeitos mineiros com os atrasos dos repasses do Transporte Escolar pelo Governo de Minas está de volta. Após as cobranças e movimentos da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Governo quitou os valores referentes a 2017 no dia 15 de fevereiro deste ano. Em 2018, o Esta...

segunda-feira, 26 de março de 2018

Deputado Arantes visita Parque Industrial de Guaranésia

No último sábado (26/03), o deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) esteve em Guaranésia para uma visita ao Parque Industrial “Firmino Rocha de Freitas” que recebeu asfalto em suas ruas graças a um recurso de R$ 100 mil indicado por Arantes. Durante a visit...

quinta-feira, 22 de março de 2018

Prefeitos apoiam intervenção federal nas finanças do Estado

Cerca de 40 prefeitos mineiros, reunidos nesta quinta-feira (22/3/18) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apoiaram intervenção federal na Secretaria de Estado de Fazenda para solucionar os problemas com atrasos nos repasses de recursos aos municípios....

terça-feira, 20 de março de 2018

Criada comissão extraordinária que trata da atuação do Ministério Público na área da saúde

Nesta quinta-feira, 15 de março , foi publicada , no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 186/2018. A norma institui a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Saúde.A proposta f...

quarta-feira, 14 de março de 2018

Novo decreto estabelece normas para licenciamento ambiental e tipifica infrações no estado

O Decreto nº 47.383/2018, que substituiu na íntegra o Decreto 44.844, de 2008, foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais, nesse sábado (3/3), representando mais um importante avanço do Governo de Minas Gerais na gestão ambiental. A mudança na legislação tem como objetivo atualizar proce...

sexta-feira, 2 de março de 2018

A cada 10 filiados a partidos somente 4 são mulheres

Uma pesquisa feita pela Pulso Público a pedido do MTP (Movimento Transparência Partidária), que tem como coordenador o cientista político Marcelo Issa, mostra que a cada dez eleitores filiados a partidos políticos apenas quatro são mulheres. A maioria das siglas po...

quinta-feira, 1 de março de 2018

Em audiência pública administração municipal mostra que atravessou o ano com dinheiro em caixa

Aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Guaxupé, na última quarta-feira, 28, às 10 h, uma audiência pública, ocasião em que representantes da administração municipal apresentaram um relatório a respeito das metas fiscais do município referente ao último q...

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

CNMP cria a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. A proposição foi apresentada pelo...

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Estado deve repasses ao IPSM há 15 meses, segundo gestor

A dívida do Estado para com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) chegaria a cerca de R$ 2,8 bilhões, conforme apresentou nesta segunda-feira (5/1/18) o diretor do órgão, coronel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos. A situação foi exposta...

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Porte de armas para agentes socioeducativos recebe veto

Foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (13/1/18) quatro matérias que tratam de segurança pública. O governador Fernando Pimentel analisou proposições de lei que tratam de porte de arma de fogo por agentes socioeducativos, de políticas d...

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Governo anuncia medidas de combate a maus-tratos contra animais no Estado

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, anunciou na sexta-feira (15/12), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que o governo de Minas Gerais irá regulamentar a Lei Estadual 22.231, de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais e...

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Despesa obrigatória em saúde não será cumprida em 2017

O secretário-adjunto de Estado de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, afirmou, aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que a execução financeira mínima para o setor, referente a 12% do orçamento, prevista na Constit...

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Governo de Minas Gerais se compromete a não aumentar ICMS do diesel em 2018

Em 2018, a alíquota do ICMS do diesel não sofrerá alteração em Minas Gerais e permanecerá em 15%. Este foi o compromisso firmado nesta terça-feira (12/12) por representantes do governo estadual durante reunião com a diretoria do Sindicato dos Transportadores de Com...