Política

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Estado volta a atrasar Transporte Escolar e já deve três parcelas de 2018 aos municípios mineiros

O pesadelo dos prefeitos mineiros com os atrasos dos repasses do Transporte Escolar pelo Governo de Minas está de volta. Após as cobranças e movimentos da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Governo quitou os valores referentes a 2017 no dia 15 de fevereiro deste ano. Em 2018, o Esta...

segunda-feira, 26 de março de 2018

Deputado Arantes visita Parque Industrial de Guaranésia

No último sábado (26/03), o deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) esteve em Guaranésia para uma visita ao Parque Industrial “Firmino Rocha de Freitas” que recebeu asfalto em suas ruas graças a um recurso de R$ 100 mil indicado por Arantes. Durante a visit...

quinta-feira, 22 de março de 2018

Prefeitos apoiam intervenção federal nas finanças do Estado

Cerca de 40 prefeitos mineiros, reunidos nesta quinta-feira (22/3/18) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apoiaram intervenção federal na Secretaria de Estado de Fazenda para solucionar os problemas com atrasos nos repasses de recursos aos municípios....

terça-feira, 20 de março de 2018

Criada comissão extraordinária que trata da atuação do Ministério Público na área da saúde

Nesta quinta-feira, 15 de março , foi publicada , no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 186/2018. A norma institui a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Saúde.A proposta f...

quarta-feira, 14 de março de 2018

Novo decreto estabelece normas para licenciamento ambiental e tipifica infrações no estado

O Decreto nº 47.383/2018, que substituiu na íntegra o Decreto 44.844, de 2008, foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais, nesse sábado (3/3), representando mais um importante avanço do Governo de Minas Gerais na gestão ambiental. A mudança na legislação tem como objetivo atualizar proce...

sexta-feira, 2 de março de 2018

A cada 10 filiados a partidos somente 4 são mulheres

Uma pesquisa feita pela Pulso Público a pedido do MTP (Movimento Transparência Partidária), que tem como coordenador o cientista político Marcelo Issa, mostra que a cada dez eleitores filiados a partidos políticos apenas quatro são mulheres. A maioria das siglas po...

quinta-feira, 1 de março de 2018

Em audiência pública administração municipal mostra que atravessou o ano com dinheiro em caixa

Aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Guaxupé, na última quarta-feira, 28, às 10 h, uma audiência pública, ocasião em que representantes da administração municipal apresentaram um relatório a respeito das metas fiscais do município referente ao último q...

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

CNMP cria a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. A proposição foi apresentada pelo...

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Estado deve repasses ao IPSM há 15 meses, segundo gestor

A dívida do Estado para com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) chegaria a cerca de R$ 2,8 bilhões, conforme apresentou nesta segunda-feira (5/1/18) o diretor do órgão, coronel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos. A situação foi exposta...

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Porte de armas para agentes socioeducativos recebe veto

Foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (13/1/18) quatro matérias que tratam de segurança pública. O governador Fernando Pimentel analisou proposições de lei que tratam de porte de arma de fogo por agentes socioeducativos, de políticas d...

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Governo anuncia medidas de combate a maus-tratos contra animais no Estado

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, anunciou na sexta-feira (15/12), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que o governo de Minas Gerais irá regulamentar a Lei Estadual 22.231, de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais e...

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Despesa obrigatória em saúde não será cumprida em 2017

O secretário-adjunto de Estado de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, afirmou, aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que a execução financeira mínima para o setor, referente a 12% do orçamento, prevista na Constit...

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Governo de Minas Gerais se compromete a não aumentar ICMS do diesel em 2018

Em 2018, a alíquota do ICMS do diesel não sofrerá alteração em Minas Gerais e permanecerá em 15%. Este foi o compromisso firmado nesta terça-feira (12/12) por representantes do governo estadual durante reunião com a diretoria do Sindicato dos Transportadores de Com...

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Comissão homenageia produtor mineiro de vinho premiado

Numa conversa entre degustadores de vinho em Poços de Caldas (Sul de Minas), um produtor de café pergunta ao pesquisador da Epamig, Murilo Regina, se seria possível produzir vinho fino na região, ao que este responde: “Tenho como hipótese que sim, mas teríamos que adotar o procedimento de...

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Governo não repassa ICMS da semana e dívida com os municípios chega a R$ 780 milhões

O governo de Minas Gerais continua deixando os municípios em situação insustentável com o confisco, agora por três semanas, do repasse referente ao ICMS, chegando a um valor bruto de cerca de R$780 milhões de reais. O repasse é um direito constitucional dos municípios, e o valor bruto incl...