Justiça

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Pai e filho acusados de assassinarem familiar serão julgados pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri da Comarca local promoverá, em 20 de novembro próximo, a partir das 9h, a 11ª sessão ordinária do presente exercício para o julgamento de Juvenil Dias da Silva e de seu filho, Lorran Chagas Silva. Eles estão sendo acusados pelo promotor de justiç...

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Aberto o cadastramento de entidades para concessão de verbas oriundas de transações penais

A Vara Criminal da Comarca de Guaxupé determinou a publicação de edital para credenciamento de entidades públicas e ou privadas, com destinação social, para recebimento de verbas oriundas da aplicação de penas pecuniárias. Os recursos disponíveis em 30-10-2018 perf...

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

CNJ e tribunais de contas estudarão como retomar obras paralisadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará um esforço conjunto dos tribunais de contas da União (TCU), de estados (TCEs) e de municípios (TCMs) de todo o país para começar a discutir soluções para a retomada das obras paradas no país. Em levantamento preliminar, o TCU identificou 14.4...

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Tribunal de Justiça determina exoneração de servidores aposentados que continuam trabalhando

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais determina que 178 servidores que já se encontram aposentados e que continuam ativos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Guaxupé devam ser exonerados.   Segundo consta do acórdão, nos au...

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Para onde vai quem comete crime e sofre de doença mental

Na manhã de 2 de fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, a família do cineasta Eduardo Coutinho viveu uma tragédia. Durante um surto psicótico, Daniel, seu filho, matou o pai a facadas e tentou assassinar a mãe, que se escondeu no banheiro para não ser morta. Um ano...

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

MP investiga legalidade de vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Guaxupé

A terceira promotoria de justiça da Comarca de Guaxupé, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, está analisando um pedido de providências formulado por um grupo de empresários que contam com o apoio de um escritório de advocacia especializado de Belo Hori...

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Guaxupé poderá ter Centro de Internação de Menores Infratores

Aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Guaxupé, na última segunda-feira, 1º, uma reunião para tratar da implantação de um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional.    O evento foi coordenado pela Desembargador...

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação

Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?

Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso de cometimento de uma infração penal, caso seja alegada uma dessas condições mentais, ela poderá se...

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Justiça confirma: divulgação de salários dos servidores pelo CORREIO SUDOESTE não foi ilegal

O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaxupé, Hélio Marcos Mioto, homologou, no último dia 12, uma sentença proferida pelo magistrado, Lucas Valladão Nogueira Fonseca, que indeferiu quatro ações de indenização movidas por  servidores da Câmara...

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

CNJ e Exército estendem por um ano parceria para destruição de armas

 A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, prorrogaram o acordo de cooperação técnica, assinado em novembro passado, para destruição d...

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Em noite festiva, OAB Guaxupé faz entrega de carteiras funcionais e anuncia início da construção de sede própr...

A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, promoveu um encontro festivo em comemoração ao Dia do Advogado e para entrega de carteiras funcionais aos aprovados recentemente nos exames da Ordem. O evento aconteceu no último dia 24, no Clube Operário,...

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

TJMG confirma integralmente sentença de juiz de Primeira Instância que condenou ex-vereadores

Foi publicada na última terça-feira, 28, a decisão da Terceira Câmara Cível do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas, em Belo Horizonte, confirmando integralmente a decisão do juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Biagione Furquim, que ha...

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Drauzio aos juízes: Visitem as cadeias

“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”. Essa foi a recomendação dada por Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito” proferida na abertura da Reunião Preparatória do XII Encontro Naciona...

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Passeio ciclístico da OAB Guaxupé

A 57ª Subseção da OAB em Guaxupé, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados Vanguarda, promoveu, no último dia 18, um passeio ciclístico, visando a união da classe e a saúde dos profissionais do Direito.   O presidente e o delegado da Caixa de Assistên...