Justiça

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Homicidas são condenados pelo Tribunal do Júri

Os réus Guilherme de Assis Machado e Welinton Vasconcelos Antônio da Silva foram condenados pelo Tribunal do Júri que aconteceu no  último dia 18, pelas mortes de Ronaldo Aparecido Ferreira e de Gustavo Henrique Perez da Cruz.   A sessão foi presidida pela juíza...

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo traz 34 novos nomes

Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A nova...

terça-feira, 17 de abril de 2018

CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os registros e certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos. Para tanto, são autorizados a cobrar pelo serviço prestado. Os preços dos serviços cartoriais são definidos por Lei Estadual...

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, , por unidade da Federação.O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen L...

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Acusados de duplo homicídio serão julgados na próxima semana

Guilherme de Assis Machado e Welinton Vasconcelos Antônio da Silva serão julgados na próxima quarta-feira, dia 18, pelo Tribunal do Júri da Comarca local, em sessão que terá início às 9h.  Eles estão sendo acusados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais...

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Liminar do TJMG permite que Copasa volte a cobrar a taxa de esgoto

Foi publicado nesta sexta-feira, 13, o acórdão em que o desembargador do TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Rodrigues, concedeu o efeito suspensivo em uma apelação cível promovida pela Copasa contra uma decisão do juiz da Primeira Vara Cível local,...

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Absolvido suspeito de ter encomendado homicídio

O réu Mauro Gonçalves foi absolvido pelo Tribunal do Júri na sessão ordinária que aconteceu  na última quarta-feira, 11. A sessão foi presidida pela juíza titular da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, a acusação foi do promotor de justiça Thales Tácito...

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Depoimento especial: salas dedicadas chegam a tribunais de 24 estados

Cresce a adesão dos Tribunais para uso de salas especiais de escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência. Ao menos 24 dos tribunais estaduais (89%) instalaram, em suas dependências, locais adequados para tomada de depoimento especial. Recomendado pelo...

quarta-feira, 4 de abril de 2018

10º Concurso de Desenho e Redação da CGU já está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o tema “Ser honesto é legal!”, a iniciativa visa despertar nos estudantes, de escolas públicas e privadas de todo o país, o i...

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Mandante de assassinato será julgado na próxima semana

Na próxima quarta-feira, dia 11, às 9h, Mauro Gonçalves, mais conhecido por “Marão”, será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, pela acusação de ter encomendado a morte de Eliezer Rodrigo Rita, 22 anos, em março de 2013, assassinado com 4 golpes de f...

quarta-feira, 4 de abril de 2018

CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que postos de dois cartórios, vagos pela saída dos titulares, fossem assumidos por parentes dos antigos responsáveis.  No primeiro caso, os conselheiros reforçaram a decisão do Tribunal de Justiça do Paran...

quinta-feira, 29 de março de 2018

Em noite festiva, OAB lança livro sobre história da Comarca e anuncia construção de sede própria

Com a presença do presidente da CAA Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados Vanguarda, Sérgio Murilo Dinis Braga, a 57ª Subseção local da OAB realizou uma solenidade para o lançamento da pedra fundamental da construção da sede própria da instituição e o lança...

quinta-feira, 29 de março de 2018

Copasa voltou a cobrar a taxa de esgoto

Moradores da cidade entraram em contato com nossa reportagem indignados com a volta da cobrança da taxa de esgoto feito pela Copasa. A taxa havia sido suspensa por decisão proferida pelo juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local. O que se tem de certo é que a em...

terça-feira, 27 de março de 2018

Justiça condena participantes de tentativa de homicídio

Douglas de Souza Graciano e Claudinéia Margarida de Lima foram condenados pelo Tribunal do Júri durante a realização da quinta sessão ordinária, na última segunda-feira, 26.    A sessão foi presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, a...

segunda-feira, 26 de março de 2018

Assassinato por desavença familiar: réu é condenado depois de Júri

O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé condenou o réu Rodrigo Afonso de Souza a 20 anos de reclusão no regime fechado. O julgamento aconteceu durante a realização da quarta sessão ordinária do presente exercício, no último dia 15 de março.   A sessão foi presid...