Guaxupé, quarta-feira, 18 de julho de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Para juiz da Infância e Juventude está faltando compromisso do Governo do Estado
terça-feira, 12 de junho de 2018
Para juiz da Infância e Juventude está faltando compromisso do Governo do Estado
Na última segunda-feira, 11, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, comentou sobre sua indignação em relação às limitações que vem enfrentando no combate às infrações penais cometidas por menores de idade.   Num verdadeiro desabafo o magi...
Vereador requer que MP investigue licitação para contratação de empresa para coleta de lixo
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Vereador requer que MP investigue licitação para contratação de empresa para coleta de lixo
O vereador Jorge Batista Bento, o Jorginho, protocolou nesta sexta-feira, 8 representações na Segunda e na Terceira promotorias de justiça da Comarca local, responsáveis, respectivamente, pela Curadoria da Saúde Pública e do Patrimônio Público.   No documento, o...
Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais
Um novo sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (ASE – Alvará de Soltura Eletrônico) vai assegurar maior agilidade ao trabalho de agentes penitenciários das 200 unidades prisionais administradas pelo Governo de Minas Gerais, por mei...
Ex-vereador desmascara a “farra dos cursos e das diárias de viagens” em depoimento à Justiça
terça-feira, 5 de junho de 2018
Ex-vereador desmascara a “farra dos cursos e das diárias de viagens” em depoimento à Justiça
Em depoimento prestado em 23 de abril último, em uma audiência de instrução criminal, o ex-vereador João Batista Teixeira e Silva, o Batista Boráh, confirmou uma série de supostas irregularidades na realização de “cursos” e na utilização de diárias de viagens, que...
Curadoria do Patrimônio Público investigará cursos e diárias de viagens de servidores da Câmara Municipal de Guaxupé
terça-feira, 29 de maio de 2018
Curadoria do Patrimônio Público investigará cursos e diárias de viagens de servidores da Câmara Municipal de G...
A requerimento do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, a juíza da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé, Cristiane Vieira Tavares Zampar, determinou que  cópia dos autos criminais nº 0287.17.008060-3 fossem remetidas ao promotor de justiç...
Entidades filantrópicas serão beneficiadas com verbas oriundas de penas pecuniárias
terça-feira, 29 de maio de 2018
Entidades filantrópicas serão beneficiadas com verbas oriundas de penas pecuniárias
No último dia 24 a juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé, Cristiane Vieira Tavares Zampar, proferiu uma decisão a respeito do cadastramento de entidades públicas e ou privadas, com finalidade social, com direito a receberem recursos provenientes das...
Atendendo requerimento da OAB, Procon notifica postos de combustíveis
sexta-feira, 25 de maio de 2018
Atendendo requerimento da OAB, Procon notifica postos de combustíveis
Depois de receber denúncias de supostas irregularidades e até mesmo de indícios de crime contra a economia popular, na última quinta-feira, 24, o presidente da 57ª Subseção da OAB, Marco Antônio Alves, requereu providências dos comandantes das polícias Rodoviária e...
Juiz determina escolta policial na busca de medicamentos para o Centro de Hemodiálise
sexta-feira, 25 de maio de 2018
Juiz determina escolta policial na busca de medicamentos para o Centro de Hemodiálise
Nesta sexta-feira, 25, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, atendendo a solicitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, determinou que força policial proceda a escolta de um caminhão Mercedes Benz, modelo 1113, placa GVH 8766, de...
Juiz discorda de decisão do promotor sobre liberação processual de usuário de drogas
terça-feira, 22 de maio de 2018
Juiz discorda de decisão do promotor sobre liberação processual de usuário de drogas
Por não concordar com a manifestação do promotor de justiça Curador de Menores da Comarca de Guaxupé, Alexandre Resende Grillo, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Milton Furquim, determinou que os autos fossem encaminhados para o procurador geral de Justiça, e...
Brasil tem 110 magistrados sob proteção
segunda-feira, 21 de maio de 2018
Brasil tem 110 magistrados sob proteção
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencia...
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
segunda-feira, 21 de maio de 2018
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do Provimento 19/2012 que limitava aos declaradamente pobres a gratuidade da averbação do reconhecimento de paternidade e a respectiva...
Curso do CNJ orienta a entrega de armas de fogo para destruição
sexta-feira, 18 de maio de 2018
Curso do CNJ orienta a entrega de armas de fogo para destruição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud), um curso gratuito à distância para orientar profissionais sobre procedimentos de entrega de armas de fogo a serem destruídas pelo Exérc...
Prefeitura se manifesta favorável à cobrança da taxa de esgoto
terça-feira, 15 de maio de 2018
Prefeitura se manifesta favorável à cobrança da taxa de esgoto
O prefeito Jarbinhas, através de seu procurador, o advogado Marco Aurélio Silva Batista, apelou junto ao TJMG-Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contra uma decisão proferida pelo juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local que havia determinado a imediata suspen...
Presidente, ex e atuais funcionários da Câmara Municipal são réus em processo crime da “farra das diárias”
terça-feira, 15 de maio de 2018
Presidente, ex e atuais funcionários da Câmara Municipal são réus em processo crime da “farra das diárias”
Em virtude de uma ação penal proposta pelo promotor de justiça Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Danilo Martins de Oliveira, 12 servidores daquela Casa Legislativa, além de uma ex-assessora de imprensa se...
Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos
sexta-feira, 11 de maio de 2018
Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponív...
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