Justiça

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Poços de Caldas terá novo fórum

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do seu Plano de Aceleração de Obras, dá continuidade ao projeto do novo Fórum de Poços de Caldas. O edifício será construído em terreno já vinculado ao TJMG, no Loteamento Jardim Country Club, com mais de 14 mil m². O prédio, com 8,...

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Diárias de viagens deverão ser investigadas por determinação da Procuradoria de Combate a Crimes de Agentes Po...

Em virtude de documentação enviada pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, de Belo Horizonte, uma das promotorias de justiça da Comarca de Guaxupé deverá instaurar um procedimento para apurar, en...

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Procuradoria Especializada determina que promotor de Guaxupé investigue vereadores e obras do sistema de trata...

Em despacho proferido no último dia 17, o procurador de justiça, Cristóvam Joaquim F. Ramos Filho, membro da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais determinou que o “promotor de justiça da Comarca de...

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Juízes nomeados para a Comarca de Guaxupé têm 30 dias para assumirem

Na última quinta-feira, 27, o TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, publicou os editais 14/2017 e 15/2017 para suprir as vagas de juizes na Comarca de Guaxupé.   Foram promovidos, para a Vara Criminal, a juíza titular da Comarca de Guaranésia, Cris...

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Saiba quais os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados

*Por Paulo Akiyama Muitos avós, paternos ou maternos, a cada dia que passa, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós. A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, o...

terça-feira, 25 de julho de 2017

Justiça decreta falência de grupo de empresas de Guaranésia, no Sul de Minas

A Justiça de Guaranésia, no Sul de Minas, decretou a falência de um grupo de empresas que atua na produção de açúcar e álcool na região e no interior de São Paulo. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se manifestado favoravelmente à medida, que atin...

terça-feira, 25 de julho de 2017

Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais

Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques.  ...

terça-feira, 25 de julho de 2017

Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos

Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pesso...

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Justiça Federal, em decisão inédita, isenta aposentado que retorna ao mercado de trabalho de contribuir obriga...

A Justiça Federal, em decisão inédita, declarou a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos de uma trabalhadora aposentada, enquanto permanecer o vínculo laboral submetido ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS)....

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Milton Furquim decidirá se aceita ou não o encargo de Juiz Eleitoral de Guaxupé

O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, está estudando se aceita ou não a incumbência de Juiz eleitoral da Comarca.   Até 31 de maio último o juiz Marcos Irany Rodrigues da Conceição, além de ser titular da Vara Criminal, também acumu...

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Lei aprovada facilita a regularização de imóveis irregulares em todo o Brasil

A partir de hoje, registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei Federal nº 13.465, que retirou a obrigatoriedade da anuência do proprietário e confrontantes sob o imóvel usucapiendo.   Na prática, a...

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Cursos gratuitos e on-line do CNJ serão reabertos em agosto

Somente este ano, 12.717 pessoas concluíram cursos na modalidade on-line ofertados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conteúdos foram desenvolvidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do órgão e, desde 2014, são oferecido...

quarta-feira, 12 de julho de 2017

CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudar nome

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil. A cor...

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Emenda Constitucional que agilizou o divórcio completa sete anos

No dia 13 de julho, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos. A medida adotada em 2010 trouxe outra realidade às famílias brasileiras, uma vez que suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de culpa pelo fim do casam...

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)...