Justiça

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h...

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Acusados de atear fogo na vítima são condenados a 20 anos de prisão

Os réus Rodrigo Roberto de Almeida e Eduarda de Cássia da Silva Fonseca foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca local a 20 anos de prisão, no regime fechado. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de terem provocado a morte de Silvana Genera...

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Tribunais Regionais do Trabalho priorizam primeira instância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a adaptação feita à Resolução 219/2016 por quatro tribunais regionais do trabalho (TRT) na aplicação da norma de priorização da distribuição da força de trabalho da primeira instância da Justiça, que é a mais demandada p...

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão

A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas.  A pesquisa rev...

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima

O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão consiga localizar no seu smartphone a unidade do Poder Judici...

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

“Fatos novos” nas obras do tratamento de esgotos autorizam instauração de novo ICP

Por determinação do procurador de justiça Cristóvam Joaquim F. Ramos Filho, a terceira promotoria de justiça da Comarca de Guaxupé deverá investigar suposta “prática de improbidade administrativa envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Guaxupé, servidores pú...

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Menores infratores recebem orientações socioeducativas no Fórum

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé promoveu, no dia 1º de setembro, um ciclo de palestras dirigidas aos menores infratores e às suas respectivas famílias. O evento aconteceu durante os períodos matutino e vespertino, no salão do Tribunal do Júr...

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

OAB encerra Semana Jurídica do Unifeg com entrega de carteiras a novos advogados

A 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, de Guaxupé, promoveu a entrega de carteiras funcionais a cinco novos advogados. O evento aconteceu nas dependências do Unifeg, na sexta-feira, 1º de setembro,  durante o encerramento da 13ª Semana de Estudos Jur...

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Virando a Página: projeto capixaba recupera presos por meio da leitura

A possibilidade de remição de pena pela leitura começa a virar realidade para os presos da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), localizada no Complexo Prisional do Xuri, no Espírito Santo. Por meio do projeto “Virando a página”, a primeira turma de vinte...

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Convocação de jurados para o dia 18, próxima segunda-feira

Confiram no anexo, os jurados convocados

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Casal acusado de incendiar jovem na Vila Campanha será julgado segunda-feira

O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá na próxima segunda-feira, 18, a partir das 12h15, a quinta sessão ordinária para o julgamento dos réus: Eduarda de Cássia da Silva Fonseca e Rodrigo Roberto de Almeida, na época ambos com 22 anos. Eles estão sendo...

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado pelo Tribunal do Júri

Adriano Aparecido de Castro Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos de reclusão no regime semiaberto. O julgamento aconteceu durante a realização da quarta sessão ordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, na última segunda-feira, 4.   ...

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Acusado de crime passional está sendo julgado pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promove a 4ª sessão ordinária do presente exercício hoje, segunda-feira, 4, desde às 9 h, para o julgamento de Adriano Aparecido de Castro Oliveira.   A sessão está sendo presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vi...

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Juízes do Trabalho adotam WhatsApp na conciliação de conflitos

A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista. O Tribunal Regional do...

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os...