Justiça

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que a...

segunda-feira, 8 de maio de 2017

STF julga na quinta-feira (11) habeas corpus de ex-deputado evolvido em acidente fatal

O Supremo Tribunal Federal analisará na próxima quinta-feira (11) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Ele tenta não ser levado a júri popular como responsável por causar o acidente que levou à morte os estudan...

quinta-feira, 4 de maio de 2017

OAB promoveu confraternização com caminhada e torneio de truco e sinuca

A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados, promoveu uma caminhada no último sábado, 29, a partir das 9 h. O evento foi coordenado pela professora de Educação Física, Regina Cristina d...

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A comissão é responsável pelas atividades do fórum, que exami...

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Conciliação pode ajudar no tratamento adequado dos conflitos previdenciários

A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em análise no Congresso Nacional, exige dos órgãos da Justiça, da Administração Pública, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esforços para corrigir...

terça-feira, 2 de maio de 2017

Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil

Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país.  A juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Silvestre Torres, diss...

sexta-feira, 28 de abril de 2017

OAB promove encontro jurídico e entrega de carteiras funcionais

A 57ª Subseção da OAB. Ordem dos Advogados do Brasil, de Guaxupé promoveu o Vigésimo Encontro de Estudos Jurídicos, na última quinta-feira, 27, às 19 h, no recinto da Câmara Municipal. O evento foi coordenado pela ESA, Escola Superior de Advocacia e tem por objetivo o aprofundamento das at...

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Sede própria da OAB já tem verba garantida, só depende de trâmites burocráticos

Graças ao patrocínio da Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Minas Gerais, será construída a sede própria da 57ª Subseção local da OAB, atualmente ela funciona em prédio adaptado e alugado.   Inicialmente cogitou-se a construção do prédio em um te...

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Corregedoria do CNJ discute melhorias em cadastros da infância

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início ao debate para aperfeiçoar os cadastros de infância, em Workshop do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, em Maceió/AL, com a presença de magistrados e membros do Ministério Público estadual. O evento, que fez parte do XX Fórum Nacional...

quarta-feira, 26 de abril de 2017

CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça, a partir de uma única tabela. Ao padronizar os diferentes...

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Por amor à profissão, Milton Furquim pretende retornar antes do previsto

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, pretende retornar às suas atividades normais antes mesmo do vencimento de sua licença para tratamento de saúde. As informações foram transmitidas à reportagem do jornal na manhã da última quinta-feira, 20, p...

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Minas Gerais lidera índice de transparência dos processos tributários

Minas Gerais alcançou o primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo (ICAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado nessa segunda-feira (17/4). Com 96 pontos – de um total de 100 -, o Estado se destaca em quesitos como quantidade, qualidade (gra...

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga pela primeira vez um levantamento sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário nacional, feito a partir das informações obtidas junto aos tribunais. O estudo deverá ser utilizado pelos próprios tribunais...

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer

Constantemente pessoas são expostas a situações desagradáveis, sendo que muitas dessas extrapolam os limites do aceitável pelas regras de convivência social, assim, para esses casos temos leis que protegem as pessoas para possíveis danos morais desses atos, que podem resultar em processos,...

terça-feira, 4 de abril de 2017

Marcos Irany assume a direção do Foro e encerra correição ordinária

Aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, na última quinta-feira, 30, às 17h30, uma audiência pública para o encerramento da correição ordinária que anualmente é feita nas secretarias do juízo e nos cartórios, no chamado serviço extrajudicial. A aud...